Falar sobre empreendedorismo também é falar sobre autonomia, independência e novas possibilidades. Foi com esse olhar que o Sebrae-SP participou, no dia 25 de agosto, de uma ação promovida pela Secretaria de Políticas para a Mulher (SPM), por meio do Programa SP Por Todas, durante o Agosto Lilás.

O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas a professores sejam consideradas verbas de natureza indenizatória e não sofram incidência do Imposto de Renda. A medida vale para profissionais do magistério da educação básica e superior, tanto no setor público quanto no privado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a transparência e a pluralidade são elementos essenciais para o funcionamento do Parlamento e para o fortalecimento da democracia. A declaração foi feita nesta terça-feira (25) durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco, que reconhece a atuação de deputados e senadores.

O projeto de lei 1952/26 cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres com o objetivo de promover a autonomia de mulheres vítimas de violência doméstica por meio do empreendedorismo, do acesso ao mercado de trabalho e de oportunidades de geração de renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Imagens impressionantes de uma enxurrada na região entre o Nepal e Tibet, na Ásia, atravessaram o mundo. E no Brasil, fizeram recordar as enchentes ocorridas nos últimos anos, em diferentes regiões.

O Congresso Nacional analisa a Medida Provisória 1387/26, que abre crédito extraordinário de R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para a oferta de financiamentos a exportadores afetados pelo tarifaço imposto pelos Estados Unidos e pelas incertezas econômicas relacionadas ao aumento dos preços do petróleo. O governo afirma que há previsão de aplicação de tarifa de importação de 25% sobre parcela relevante da pauta exportadora brasileira, bem como de tarifa adicional de 12,5% da chamada Seção 301.

O projeto de lei 1952/26 cria o Programa de Promoção da Autonomia Econômica das Mulheres com o objetivo de promover a autonomia de mulheres vítimas de violência doméstica por meio do empreendedorismo, do acesso ao mercado de trabalho e de oportunidades de geração de renda. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2721/26 estabelece critérios para que gratificações, adicionais e outras parcelas pagas a professores sejam consideradas verbas de natureza indenizatória e não sofram incidência do Imposto de Renda. A medida vale para profissionais do magistério da educação básica e superior, tanto no setor público quanto no privado.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a transparência e a pluralidade são elementos essenciais para o funcionamento do Parlamento e para o fortalecimento da democracia. A declaração foi feita nesta terça-feira (25) durante a cerimônia do Prêmio Congresso em Foco, que reconhece a atuação de deputados e senadores.

Desde 1974, a Lei 6.091/74 proíbe candidatos, partidos, federações e coligações de fornecer transporte ou alimentação a eleitores no dia da votação.