O Sebrae-SP realizou em março a 12ª edição do Startup Day, mobilizando simultaneamente mais de 350 participantes em Santos, São Vicente, Praia Grande e Cubatão. O evento, que ocorreu em 380 municípios brasileiros, consolidou-se na região como uma plataforma estratégica de conexão entre o ecossistema de inovação, grandes empresas e instituições públicas.

No último mês de março, o Sebrae-SP e a Prefeitura de Bragança Paulista assinaram um termo de compromisso para a renovação do projeto ESG Bragança, inicialmente implantado no município em 2025. Estiveram presentes autoridades da prefeitura municipal, entre elas o prefeito Edmir Chedid e o Secretário de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação Arnaldo de Carvalho Pinto, representantes de outros parceiros como Senai, Associação Comercial e Empresarial de Bragança Paulista, Sindicato do Comércio Varejista, Senac, Fatec, entre outros.

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá restituir o valor integralmente pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo pedido diferente do consumidor.

A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (7).

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada no plenário 8, às 15 horas.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência sobre as vítimas da repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar no Brasil. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9.

Empreendedores do setor de turismo de Campinas têm até o dia 9 de abril para garantir uma das 23 vagas disponíveis na caravana empresarial que levará participantes à WTM Latin America 2026, um dos principais eventos B2B de turismo da América Latina. A iniciativa é uma parceria entre o Sebrae-SP e a Prefeitura Municipal de Campinas, por meio da Secretaria de Cultura e Turismo, e é voltada a microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) de Campinas ligadas ao setor.

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá restituir o valor integralmente pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo pedido diferente do consumidor.

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada no plenário 8, às 15 horas.

A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (8), audiência sobre as vítimas da repressão estatal e empresarial durante a ditadura militar no Brasil. O debate será realizado às 17 horas, no plenário 9.