O Sebrae-SP no Grande ABC e Prefeitura de São Bernardo do Campo lançam na terça-feira (7/4) o programa Empreendedores da Periferia, que dará acesso a pequenos negócios locais, com foco especial em áreas de maior vulnerabilidade social, ao portifólio Sebrae-SP com conteúdo sobre formalização, comportamento empreendedor, gestão e planejamento financeiro. O programa também é aberto a quem deseja iniciar um empreendimento do zero.

Estão abertas as inscrições para capacitações profissionais gratuitas oferecidas pelo Sebrae-SP na região de São Carlos, com turmas ao longo do mês de abril. Ao todo, são 96 vagas distribuídas entre sete municípios, com opções presenciais e remotas voltadas ao desenvolvimento de habilidades práticas e ao empreendedorismo.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

O Projeto de Lei 6427/25 determina que as embalagens de alimentos industrializados e in natura contenham informações ostensivas, claras e de fácil visualização sobre a presença de resíduos de agrotóxicos ou pesticidas. A proposta, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.

O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 285 milhões para atender diversos municípios afetados por desastres climáticos em todo o país. De acordo com a exposição de motivos que acompanha a proposta, nos primeiros dois meses do ano desastres climáticos afetaram 2 milhões de pessoas, deixando mais de 71 mil desalojados ou desabrigados em 733 municípios de diferentes regiões do país.

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro da Educação, Camilo Santana, inauguraram na manhã desta quarta-feira (1º), em Fortaleza, o alojamento estudantil do novo campus do Instituto Tecnológico de Aeronáutica, o ITA Ceará, localizado na Base Aérea da capital estadual. Anunciado em 2023, o campus avançado do ITA seráasegundaunidade do institutoea primeirafora de São José dos Campos (SP).

O Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura de Jaboticabal, por meio da Secretaria de Indústria, Comércio e Turismo, está com inscrições abertas para a Trilha de Capacitação e Desenvolvimento do Turismo e Eventos de Jaboticabal. A iniciativa é gratuita e voltada a micro e pequenos empresários do município.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.