O Sebrae-SP realizou, entre os dias 23 e 27 de março, uma semana de ações voltadas ao empreendedorismo feminino no Escritório Regional de Ribeirão Preto. A programação reuniu empreendedoras de diversos municípios em atividades de capacitação, networking e geração de negócios, totalizando 190 atendimentos, entre ações coletivas, atendimentos individuais e iniciativas do programa Semeadoras.

A Subprefeitura São Mateus, na zona leste de São Paulo, lançou A Sub Atende, um espaço de atendimento para que os moradores da região possam apresentar suas demandas e conversar com as equipes técnicas da administração local. O atendimento acontece semanalmente, todas às terças-feiras, das 9h às 12h, no Auditório 1 da Subprefeitura, localizada na Avenida Ragueb Chohfi, 1400.

A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (7).

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada no plenário 8, às 15 horas.

O presidente da Agência Espacial Brasileira, Marco Antonio Chamon, afirmou na Câmara dos Deputados que o Programa Espacial Brasileiro pode ampliar a presença do país no setor. Ele participou de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia nesta quarta-feira (8).

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 192/25, que aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. A proposta, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), altera o Código Penal e, na prática, busca equilibrar as hipóteses de aumento da pena entre os crimes de ameaça e de perseguição.

A Frente Parlamentar em Defesa e Fortalecimento das Organizações da Sociedade Civil da Câmara dos Deputados lança, nesta quarta-feira (8), a Agenda Mínima para o Fortalecimento das OSCs. O evento será realizado nesta tarde, no Auditório Freitas Nobre, em Brasília.

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá restituir o valor integralmente pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo pedido diferente do consumidor.

Duas semanas após o encerramento da COP30, sediada em Belém em novembro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou a elaboração do chamado mapa do caminho, uma estratégia para reduzir gradualmente a dependência do Brasil de combustíveis fósseis – que são justamente os maiores responsáveis pelo aquecimento global no mundo. O mapa foi apresentado como prioridade do governo brasileiro durante a conferência, e uma proposta global está sendo desenvolvida pela presidência brasileira da COP30.

A fragilidade do acordo de cessar-fogo anunciado pelos Estados Unidos (EUA) e Irã, em meio a manutenção de grande mobilização de tropas estadunidenses no Oriente Médio, sugere que a trégua temporária serve para o Pentágono se preparar para um novo ataque massivo contra o Irã. A avaliação é de especialistas em geopolítica e questões militares consultados pela Agência Brasil.