A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta-feira (17), audiência pública para discutir a paralisação de professores e técnicos da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). O debate será realizado às 16 horas, no plenário 3, a pedido da deputada Sâmia Bomfim (Psol-SP).

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) para discutir estratégias de fiscalização e prevenção de fraudes no programa Bolsa Família e no Cadastro Único (CadÚnico). O debate será realizado às 10 horas, no plenário 9.

As comissões de Saúde e de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promovem audiência pública, nesta quarta-feira (17), para discutir o uso da polilaminina na regeneração da medula espinhal. O debate será realizado às 9h30, no plenário 7.

A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira (17) sobre boas práticas de gestão no turismo de ilhas, com foco nas experiências desenvolvidas em Fernando de Noronha e na Ilha do Mel. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 5.

Em debate na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (16), ambientalistas e representantes do governo federal defenderam mudanças econômicas e culturais para a gradual substituição dos combustíveis fósseis como petróleo, carvão e gás natural por fontes de menor impacto no aquecimento do planeta. O debate foi realizado na Comissão de Meio Ambiente, que analisa projeto de lei (PL 6615/25) sobre o chamado mapa do caminho para a transição energética justa, a economia de baixo carbono e o desmatamento zero.

A comissão mista criada para analisar a Medida Provisória 1348/26 reúne-se nesta quarta-feira (17) para discutir e votar o relatório do deputado Aluisio Mendes (Republicanos-MA) sobre a proposta que amplia as fontes de receita do Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal (Funapol). A reunião será realizada às 14h30, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado.

As Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados ouvem nesta quarta-feira (17) o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre as diretrizes das políticas fiscais e econômicas do País. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 2.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 4220/25, do deputado Flávio Nogueira (PT-PI), que aumenta as penas para os crimes de ameaça, perseguição e violência psicológica contra a mulher quando cometidos no campo de mensagens do Pix. O Pix é o meio de pagamento eletrônico instantâneo criado pelo Banco Central e entrou em funcionamento em 2020.

A comissão especial criada para analisar a chamada PEC da Primeira Infância (Proposta de Emenda à Constituição 34/24) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer da relatora, deputada Amanda Gentil (PP-MA). A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 1.

A comissão mista que analisa a medida provisória que reduz o prazo de benefícios fiscais para a importação de cacau (MP 1341/26) reúne-se nesta quarta-feira (17) para votar o parecer relator, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA). A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado.