A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados realiza uma audiência pública nesta quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 2, para discutir a política econômica do País com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A audiência foi solicitada pelo deputado Mário Negromonte Jr.

Os eleitores do Rio Grande do Sul têm até a próxima quinta-feira (23) para regularizar ou tirar pela primeira vez o título de eleitor a tempo de votar nas eleições municipais deste ano, marcadas para 6 de outubro com eventual segundo turno em 27 de outubro. O cadastro do eleitorado para as eleições municipais já foi encerrado em 8 de maio no resto do país, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu autorizar mais 15 dias de prazo para os eleitores do Rio Grande do Sul, em razão da tragédia climática que atinge o estado.

O promotor do Tribunal Penal Internacional (TPI),  Karim A. A.

Em apenas oito meses, três enchentes históricas arruinaram cidades inteiras da região do Vale do Taquari, que abrange dezenas de municípios na região central do Rio Grande do Sul, com forte presença da agricultura familiar e uma agroindústria até então pujante. O cenário que se vê após a catástrofe mais recente é de o de uma zona de guerra, com pontes destruídas, casas em ruínas, entulho e lama acumulados por todos os lados, e a população abalada.

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que inclui o filho ou o irmão com deficiência moderada como dependente do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) mesmo após os 21 anos de idade. Foi aprovado o substitutivo da relatora, deputada Rosangela Moro (União-SP), ao Projeto de Lei 648/11, do já falecido deputado Eduardo Barbosa (MG), e aos apensados, PL 771/11 e PL 724/22.

A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados reúne-se na próxima quarta-feira (22), às 9 horas, no plenário 14, com o ministro Alexandre Silveira para discutir as prioridades do Ministério de Minas e Energia para este ano. A audiência foi proposta pelo deputado Raimundo Santos (PSD-PA).

A comissão especial sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais promove nova audiência nesta quarta-feira (22), desta vez para discutir o planejamento de prevenção a desastres causados pelas chuvas em Pernambuco. A audiência foi proposta pela deputada Maria Arraes (Solidariedade-PE) e será realizada no plenário 8, a partir das 10 horas.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recebe nesta quarta-feira (22) o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Ele explicará as prioridades da Pasta para este ano.

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lamentou, nesta segunda-feira (20), a morte do presidente do Irã, Ebrahim Raisi, e do chanceler do país, Hossein Amir Abdollahian. Neste domingo (19), o helicóptero que transportava as autoridades caiu, sob forte neblina, em uma área montanhosa no noroeste iraniano.

As comissões de Agricultura e de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debatem em reunião conjunta, nesta terça-feira (21), projeto de lei que cria o Programa Emergencial para a Fabricação da Amônia e Ureia – PL 4338/23, do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Foi o próprio Otto Alencar Filho quem solicitou o debate.