O Instagram foi a plataforma mais utilizada pelos candidatos a deputado federal, que declararam ao TSE ter 5.973 contas nesta rede social.

O Projeto de Lei 2791/26 criminaliza a publicação e a divulgação na internet de atos de crueldade, maus-tratos e tortura contra animais. O texto altera a Lei de Crimes Ambientais e o marco civil da internet para punir os infratores e impor deveres de remoção rápida desse tipo de conteúdo aos provedores de aplicativos.

O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa de licenciamento anual os veículos automotores pertencentes a pessoas jurídicas, associações e fundações abrangidas pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. A proposta, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família para os membros dos conselhos tutelares. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos.

Deputadas da bancada feminina da Câmara acreditam que, apesar da acentuada divisão ideológica do país reafirmada nos resultados do primeiro turno das eleições, a atuação do grupo continuará sendo suprapartidária. Em entrevistas ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, tanto a deputada Jack Rocha (PT-ES), atual coordenadora da bancada, quanto a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que ocupou o cargo entre 2022 e 2023, defenderam, por exemplo, a luta pela reserva de cadeiras para as mulheres no Parlamento.

O Projeto de Lei 2338/26 estabelece condições mínimas de trabalho e garantias operacionais para os cooperados que atuam na assistência domiciliar à saúde (home care), como profissionais de enfermagem, técnicos e auxiliares de saúde. O texto em análise na Câmara dos Deputados prevê auxílio-transporte quando o atendimento exigir deslocamento para domicílio diferente do local de residência do cooperado.

O Projeto de Lei 2548/26 proíbe fornecedores de cobrar preços mais altos por produtos ou serviços destinados a mulheres quando equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor para considerar essa prática abusiva.

O candidato à reeleição nas eleições 2026, Luiz Inácio Lula da Silva, desafiou nesta quarta-feira (7) o senador Flávio Bolsonaro (PL) a apoiar a proposta de redução da jornada de trabalho 6x1, que prevê o direito de dois dias de folgas semanais sem redução salarial. Em discurso durante plenária do PT com parlamentares, Lula afirmou que pretende acompanhar a posição do adversário sobre o tema.

Para celebrar os 90 anos de vida do cantor e compositor baiano Tom Zé, a Caixa Cultural de São Paulo preparou uma exposição sensorial e interativa que convida o público a percorrer a trajetória, as referências e as invenções do artista. Ah, eu fiquei criança, brincou Tom Zé ao visitar a exposição na noite dessa terça-feira (6), no centro da capital paulista.