Últimas notícias

Últimas notícias Presidente da CPMI do INSS quer prorrogação dos trabalhos e defende restrição de acesso aos dados

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os desvios do INSS, senador Carlos Viana, defendeu a prorrogação dos trabalhos no colegiado por mais 60 dias para analisar documentos e informações relevantes. Viana ingressou com um [[g mandado de segurança]] no STF para garantir a continuidade dos trabalhos.

Últimas notícias Projeto cria faixas exclusivas para cadeirantes em vias públicas de todo o país

O Projeto de Lei 6511/25 institui a chamada Via Acessível para Cadeirantes, uma infraestrutura destinada ao deslocamento seguro, contínuo e autônomo de pessoas que utilizam cadeiras de rodas manuais ou motorizadas. A proposta, do deputado Filipe Martins (PL-TO), abrange tanto vias urbanas quanto rurais de circulação pública em todo o território nacional.