A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante a pessoas idosas diagnosticadas com desnutrição o direito de acesso a suplementação alimentar e nutricional durante o período de internação hospitalar nos serviços públicos e privados de saúde. O texto aprovado assegura, caso necessário, a continuidade da suplementação alimentar e nutricional após a alta hospitalar, por um prazo de até 60 dias.

  Deputados do Psol e da Rede defendem a tramitação em regime de urgência para o projeto que cria o Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo (PL 3089/23).

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera a Lei Geral do Esporte para aumentar as punições contra a violência em estádios e regulamentar a realização de partidas com torcida única. Por recomendação da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), foi aprovada a versão da Comissão de Segurança Pública para o Projeto de Lei 274/25, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB).

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2600/25, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga o poder público a promover cursos técnicos de capacitação para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Os cursos poderão ser oferecidos por meio de parcerias entre entes federativos, instituições públicas de ensino e organizações da sociedade civil, com enfoque na igualdade de gênero.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4623/25, do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que assegura a identificação de quem solicita crédito consignado. O texto acrescenta a previsão na Lei 10.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1984/25, que institui um programa nacional de prevenção à sarcopenia (perda progressiva de massa, força e função muscular). A proposta, do deputado Prof.

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pública para discutir formas de suporte federativo entre municípios, estados e União nas políticas para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA). O debate será realizado às 14 horas, no plenário 9.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1571/2025, que estabelece prioridade absoluta de tramitação para processos judiciais envolvendo pessoas com câncer. A medida vale para todas as instâncias do Judiciário, inclusive tribunais superiores, e altera o Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei 14.

O Sebrae-SP está com inscrições abertas para a Trilha Crie Games Modo Aceleração Pro. O programa é voltado para acelerar estúdios de games que já superaram a fase inicial de desenvolvimento do negócio e desejam estruturar e profissionalizar sua gestão e seus projetos .

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2600/25, da deputada Flávia Morais (PDT-GO), que obriga o poder público a promover cursos técnicos de capacitação para catadores de materiais reutilizáveis e recicláveis. Os cursos poderão ser oferecidos por meio de parcerias entre entes federativos, instituições públicas de ensino e organizações da sociedade civil, com enfoque na igualdade de gênero.