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Últimas notícias Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil. O debate coincidiu com o Dia Mundial da Saúde e focou na retomada de políticas de transferência de tecnologia para reduzir a dependência externa do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).

Últimas notícias Comissão aprova seguro de vida para profissionais de segurança pública

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou o Projeto de Lei 5613/25, que cria o Seguro de Vida e Acidentes Pessoais para profissionais de segurança pública e defesa social. O benefício será custeado com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e será obrigatório para as polícias federal, rodoviária, ferroviária, penal e civil, militares, bombeiros, além de guardas municipal e portuária, agentes de trânsito e polícia legislativa.

Últimas notícias Setor produtivo defende negociação coletiva como saída para redução de jornada e fim da escala 6x1

Representantes do setor produtivo manifestaram consenso durante debate na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados: a negociação coletiva entre empresas e trabalhadores é o melhor caminho para tratar da redução da jornada de trabalho e do fim da escala 6x1 (seis dias de trabalho e um de descanso por semana). A audiência, realizada nesta terça-feira (7), discutiu duas propostas de emenda à Constituição (PEC): a PEC 8/25, que sugere quatro dias de trabalho por semana; e a PEC 221/19, que reduz a carga semanal de 44 para 36 horas.

Últimas notícias Comissão aprova exigência de máquinas de cartão acessíveis a pessoas com deficiência visual

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei 6994/25, que obriga fabricantes e operadoras de cartões a oferecer máquinas de pagamento adaptadas a pessoas com deficiência visual. O texto determina que os dispositivos tenham recursos de acessibilidade para garantir autonomia e segurança às pessoas usuárias.

Economia Exportações para o Oriente Médio caem 26% desde início da guerra

As exportações brasileiras para o Oriente Médio caíram 26% em março, primeiro mês da guerra envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã.  Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), o valor exportado para os 15 países da região recuou de US$ 1,2 bilhão em março de 2025 para US$ 882 milhões neste ano.

Direitos Humanos Governo lança protocolo para investigar crimes contra jornalistas

O governo federal criou nesta terça-feira (7), no Dia do Jornalista, o Protocolo Nacional de Investigação de Crimes contra Jornalistas e Comunicadores Sociais. A iniciativa, elaborada em conjunto no colegiado do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, cria um padrão de investigação de crimes cometidos em razão da atividade jornalística pelo Sistema Único de Segurança Pública (Susp).

Últimas notícias Comissão de saúde avalia estágio de retomada da produção nacional de medicamentos

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizou, nesta terça-feira (7), audiência pública para avaliar o estágio das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) no Brasil. O debate coincidiu com o Dia Mundial da Saúde e focou na retomada de políticas de transferência de tecnologia para reduzir a dependência externa do Sistema Único de Saúde (SUS) e fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde (CEIS).