A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (8) para discutir as condições de trabalho de seguranças privados, bombeiros civis, brigadistas e socorristas. A reunião será realizada às 16 horas, em plenário a ser definido.

A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados promove na quarta-feira (8) audiência pública para discutir as ações, diretrizes estratégicas e perspectivas do Programa Espacial Brasileiro (PEB). O encontro será realizado no plenário 13, às 9h30 e contará com a presença do presidente da Agência Espacial Brasileira (AEB), Marco Antonio Chamon.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3080/20, que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com TEA.

A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados debate, na próxima terça-feira (7), os desafios da Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio. A audiência foi sugerida pela deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está marcada para as 16 horas, em plenário ainda não definido.

O Projeto de Lei 1044/26 isenta do Imposto de Renda (IR) os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Ministério da Saúde alertou nesta quarta-feira (1º) que mensagens que circulam nas redes sociais voltaram a espalhar desinformação sobre vacinas. O alvo da vez, segundo a pasta, é a vacina contra a gripe.

A comissão especial da Câmara dos Deputados que discute os direitos da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) realiza audiência pública na próxima terça-feira (7) sobre tratamentos medicamentosos e protocolos clínicos. O colegiado analisa o Projeto de Lei 3080/20, que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com TEA.

A Lei 15.369/26 obriga os municípios a ofertar vagas em educação infantil em zonas urbanas e rurais de acordo com a população de cada área.

As comissões de Defesa do Consumidor; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados discutem, na terça-feira (7), a formação de preços no mercado de combustíveis. O debate será interativo e está marcado para as 14 horas, em plenário ainda não definido.