Atento às tendências da construção civil, uma das atividades econômicas que mais crescem no Brasil, o Sebrae-SP no Alto Tietê lança o programa: Negócios$ da Construção Civil. A iniciativa tem como objetivo fortalecer o setor, ampliar o acesso a novos mercados e promover conexões estratégicas entre empresas da região.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta será enviada ao Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (26), a partir das 10 horas, para votar duas propostas. Estão na pauta a Medida Provisória 1326/25, que trata de reajuste para as forças de segurança do Distrito Federal, e o Projeto de Lei 2736/19, sobre regras para transferência de veículos.

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1326/25, que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aprovou na quarta-feira (25) o relatório do deputado Rafael Prudente (MDB-DF). A proposta também alcança policiais militares e bombeiros dos antigos territórios federais.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que retira os gastos com salário-paternidade suportados pelo INSS do limite de aumento de despesas imposto pelo arcabouço fiscal. A proposta será enviada à sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto de lei que inclui os crimes de estelionato e apropriação indébita entre as restrições para a transferência de veículos. O texto segue para análise do Senado.

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3813/24, que institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Crime Hediondo. A lista tem o objetivo de reunir informações essenciais sobre indivíduos condenados definitivamente para auxiliar em ações de prevenção, investigação e proteção da sociedade.

Na semana em que se comemora o Dia Mundial da Água, o “Seminário Recife e os desafios da elevação do nível do mar” será uma oportunidade para conhecer propostas elaboradas por pesquisadores do projeto de pesquisa Recife Cidade Parque e dos Países Baixos para tornar o Recife resiliente ao aumento do nível dos oceanos. O evento é destinado a profissionais e estudantes universitários das áreas de oceanografia, arquitetura, geografia e ao público em geral e será realizado no dia 26 de março, das 13h30h às 17h30, no Auditório do Ceerma (em frente ao Centro de Tecnologia e Geociências) na Universidade Federal de Pernambuco.

A comissão mista responsável pela análise da Medida Provisória (MP) 1326/25, que reajusta a remuneração da Polícia Civil, da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal, aprovou na quarta-feira (25) o relatório do deputado Rafael Prudente (MDB-DF). A proposta também alcança policiais militares e bombeiros dos antigos territórios federais.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite ao juiz determinar a quebra de sigilos bancário e fiscal para fixar ou revisar pensão alimentícia. A proposta será enviada ao Senado.