O Projeto de Lei 2524/26, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), estabelece regras para elaboração e atualização da Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Segundo o projeto, os manuais de acompanhamento de gravidez e materiais educativos do SUS estar de acordo com a proteção da vida e da saúde da mãe e do filho.

O Projeto de Lei 1594/26 prevê a ampliação e a adequação do percentual de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas, com base na média populacional de cada município ou região, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que hoje fixa a reserva em 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

O Projeto de Lei 2548/26 proíbe fornecedores de cobrar preços mais altos por produtos ou serviços destinados a mulheres quando equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor para considerar essa prática abusiva.

O Projeto de Lei 2507/26 institui o Programa Nacional de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Esportivos em Áreas Remotas Brasil Que Revela. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos.

O Instagram foi a plataforma mais utilizada pelos candidatos a deputado federal, que declararam ao TSE ter 5.973 contas nesta rede social.

Deputadas da bancada feminina da Câmara acreditam que, apesar da acentuada divisão ideológica do país reafirmada nos resultados do primeiro turno das eleições, a atuação do grupo continuará sendo suprapartidária. Em entrevistas ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, tanto a deputada Jack Rocha (PT-ES), atual coordenadora da bancada, quanto a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que ocupou o cargo entre 2022 e 2023, defenderam, por exemplo, a luta pela reserva de cadeiras para as mulheres no Parlamento.

Os inscritos automaticamente no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2026 deverão, obrigatoriamente, selecionar até 18 de outubro o idioma de preferência para a prova de língua estrangeira. As opções são inglês ou espanhol.

O corpo do juiz Gustavo de Castro Campos do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi encontrado carbonizado no banco do motorista de seu carro em chamas, na noite de quarta-feira (7), na zona rural de São João da Boa Vista (SP). As equipes da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros foram chamadas para conter o incêndio na Estrada da Fazenda Aliança e encontraram a vítima, de 45 anos, no interior do veículo.

O Projeto de Lei 2507/26 institui o Programa Nacional de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Esportivos em Áreas Remotas Brasil Que Revela. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.