O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1347/26) que abre crédito extraordinário no Orçamento de 2026 no valor de R$ 285 milhões para atender diversos municípios afetados por desastres climáticos em todo o país. De acordo com a exposição de motivos que acompanha a proposta, nos primeiros dois meses do ano desastres climáticos afetaram 2 milhões de pessoas, deixando mais de 71 mil desalojados ou desabrigados em 733 municípios de diferentes regiões do país.

O Projeto de Lei 956/26 proíbe fotos ou ilustrações de ingredientes que não fazem parte da composição do produto em rótulos e embalagens de alimentos industrializados. Pelo texto, a simples presença de aroma ou sabor sintético não dá o direito de usar imagens do ingrediente real na embalagem.

O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados realiza, na próxima terça-feira (7), audiência pública sobre os desafios da aplicação da Lei 13.819/19, que institui a Política Nacional de Prevenção da Automutilação e do Suicídio.

A partir de 1º de janeiro de 2027, a licença-paternidade no Brasil vai dobrar dos atuais 5 dias para 10 dias. Em janeiro de 2028, a licença passa para 15 dias.

O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O programa Festa do Disco estreia sua nova temporada nesta quinta-feira (2), às 22h, na Rádio Nacional, com a participação do cantor e compositor Chico César nos dois primeiros episódios. Produzida e apresentada pela jornalista Cibele Tenório, a atração da emissora pública faz uma imersão nos bastidores da criação de álbuns que marcaram a história da música brasileira, revisitando tanto obras consagradas quanto produções contemporâneas.

A Rádio Nacional, emissora da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), leva ao ar, nesta quinta-feira (2), a partida entre RB Bragantino e Flamengo pelo Campeonato Brasileiro Masculino. A transmissão do jogo da 9ª rodada inicia com um pré-jogo especial a partir das 21h15.

O Projeto de Lei 71/26 proíbe instituições financeiras de usar a garantia do Fundo Garantidor de Créditos (FGC) como principal argumento de venda de produtos financeiros. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6836/25 obriga as academias de ginástica a oferecerem programa especial para pessoas idosas ou com deficiência. O objetivo é assegurar acessibilidade, segurança e inclusão por meio de adaptações nos espaços e no atendimento.