A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, disse que será anunciado no segundo semestre o novo Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, resultado da 5ª Conferência Nacional realizada no ano passado. A ministra participou de seminário sobre a rede de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher.

A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para ampliar as atuais atribuições dos estabelecimentos de ensino na promoção de um ambiente escolar seguro. A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), que já prevê ações contra as drogas.

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), destacou o papel do Parlamento na formulação e aprovação de políticas públicas educacionais durante a análise do novo Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado nesta terça-feira (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou de evento no Palácio do Planalto.

O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, apesar das divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo, houve muito mais convergência em propostas a favor do País. A declaração foi dada durante a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que era líder do governo na Câmara.

A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga academias a garantirem atendimento inclusivo e seguro para pessoas idosas e pessoas com deficiência. Pela proposta, as academias e os estabelecimentos de condicionamento físico deverão assegurar acessibilidade e adaptações razoáveis.

Participantes de audiência pública na Câmara dos Deputados relataram dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência para emitir e usar o passe livre no transporte interestadual. O principal problema, segundo o representante do Movimento Passe Livre Nacional, Valdair Rosa, é a baixa oferta de vagas pelas empresas de transporte.

As entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), conhecidas também como fundos de pensão, terminaram 2025 com superávit de R$ 17 bilhões e rentabilidade média de 13,23%. O resultado é o melhor da série desde 2013, quando o sistema registrou superávit de R$ 18 bilhões.

O Brasil tem 4,8 milhões de animais de estimação em situação de vulnerabilidade. Desses, 172 mil estão em abrigos de organizações não governamentais (ONGs).

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que, apesar das divergências entre os Poderes Executivo e Legislativo, houve muito mais convergência em propostas a favor do País. A declaração foi dada durante a posse do novo ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, que era líder do governo na Câmara.