A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove, nesta quarta- feira (21), café da manhã com a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A reunião ocorre a pedido do presidente do colegiado, deputado Reimont (PT-RJ).

O influenciador Vitor Vieira Belarmino, que estava foragido há 10 meses, será interrogado no dia 28 de maio, às 13h, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.  A pedido da defesa, a Justiça aceitou o pedido de reconsideração da revelia do réu para que ele, acusado de atropelar e matar o fisioterapeuta Fábio Toshiro Kikuta, no Recreio dos Bandeirantes, em julho do ano passado, seja ouvido e tenha o direito à ampla defesa garantido.

Uma fotografia do padre Bernardino Batista dos Santos, então com 65 anos, estampava como símbolo de fé e moralidade a página de um blog em 2013. Mas um comentário anônimo na mesma página sete anos depois mudaria tudo: “Pedófilo!”.

Sob o argumento de que irá “desburocratizar” os processos de licenciamentos ambientais no Brasil, dinamizando a economia e gerando empregos, está para ser votado nesta quarta-feira (21), no plenário do Senado, o projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental (PL 2.159/2021).

O Vasco garantiu presença nas oitavas de final da Copa do Brasil. Porém, a classificação do Cruzmaltino não foi tranquila.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, afirmou nesta terça-feira (20) que a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, uma das integrantes da Corte, foi alvo de racismo e discriminação ao ser barrada na entrada de um seminário realizado na semana passada em Brasília. Indicada ao tribunal pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Vera Lúcia é advogada reconhecida pela atuação como ativista do movimento de mulheres negras.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (20) a urgência para o projeto de lei (PL 1846/25) que proíbe o desconto automático de mensalidades de associações e sindicatos nos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, o projeto irá ser votado direto no Plenário, sem precisar passar por aprovação das comissões da Casa.

O Brasil contratou a empresa Bnetwork, com experiência em eventos internacionais de grande porte, para ser a plataforma oficial de hospedagem da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada em novembro de 2025 em Belém, no Pará. A empresa já atuou em edições anteriores da COP, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, e em Baku, no Azerbaijão.

A Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio (Cedae) informou, em nota, que concluiu, às 19h40 desta terça-feira (20), a manutenção preventiva do Sistema Guandu, que teve como foco a modernização, ajustes técnicos e operacionais, além de melhorar o controle de perdas. Todos os serviços programados foram realizados, e a captação e o tratamento de água estão sendo retomados de forma gradual, de acordo com a demanda das concessionárias.

Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (20) proibir o pagamento de benefícios retroativos a juízes e servidores do Judiciário por meio de decisões administrativas dos tribunais. Com a decisão, o pagamento só poderá ocorrer após o fim de todos os recursos em ações judiciais coletivas ou por decisões baseadas em precedentes de tribunais superiores.