Mulheres universitárias e empreendedoras são o público-alvo do Ideathon que será promovido pelo Sebrae for Startups no dia 26 de setembro, sábado, das 9h às 18h, no campus da Universidade Presbiteriana Mackenzie Alphaville, localizado na Avenida Mackenzie, 905, Tamboré. A imersão de oito horas e tem como objetivo desenvolver habilidades e comportamentos empreendedores na prática, promovendo a conexão entre estudantes, poder público, universidades e empresas.

O Projeto de Lei 1876/26 assegura o enquadramento automático na Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) dos aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que recebam até um salário mínimo. A proposta em análise na Câmara dos Deputados também dispensa a exigência de inscrição prévia no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a Lei 15.503/26, que destina recursos para o financiamento de veículos a motoristas de transporte privado de passageiros, incluindo motoristas de aplicativo, taxistas, cooperativas de taxistas e profissionais de transporte escolar.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1760/26, que modifica a Lei sobre Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) para incluir a previsão de videoconferência na prática de atos processuais.

O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de mencionar odds (cotações) durante a transmissão de eventos esportivos. Também ficam proibidas expressões que relacionem o desempenho dos atletas ou o resultado da partida a ganhos ou perdas, além de palpites e prognósticos voltados ao jogo de azar.

O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A regra vale para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em casos de doença, acidente de trabalho ou emergência durante o exercício da profissão.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento do produto NotShake Protein, fabricado pela NotCo Brasil Distribuição e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. A resolução foi publicada nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial da União.

Microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) de Cafelândia com potencial para exportação estão convidados para o ‘Encontro de Comércio Exterior’, que ocorre no dia 22 de setembro no Salão da Melhor Idade, localizado na Rua Marcos Nogueira, s/nº, Centro. O Sebrae-SP, em parceria com a Faculdade Sebrae e a Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), e com o apoio da Prefeitura de Cafelândia, apresenta o Mapa de Oportunidades e o Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX).

O Projeto de Lei 3265/26 proíbe narradores, comentaristas, repórteres e entrevistados de mencionar odds (cotações) durante a transmissão de eventos esportivos. Também ficam proibidas expressões que relacionem o desempenho dos atletas ou o resultado da partida a ganhos ou perdas, além de palpites e prognósticos voltados ao jogo de azar.

O Projeto de Lei 3338/26 obriga hospitais, clínicas e unidades de saúde a garantir atendimento médico e hospitalar aos profissionais de enfermagem que trabalham nessas instituições. A regra vale para enfermeiros, técnicos, auxiliares de enfermagem e parteiras em casos de doença, acidente de trabalho ou emergência durante o exercício da profissão.