Últimas notícias

Últimas notícias Comissão aprova isenção de IPI para compra de veículos por caminhoneiros e transportadores autônomos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a compra de veículos novos por motoristas autônomos. A medida beneficia caminhoneiros e condutores de transporte escolar e de transporte complementar intermunicipal e metropolitano que utilizem vans ou micro-ônibus.

Últimas notícias Comissão especial debate equipes multidisciplinares e terapias integradas para pessoas com autismo

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei que cria a Política Nacional dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) (PL 3080/20) debate, nesta terça-feira (17), o atendimento por equipes multidisciplinares e terapias integradas. O debate será às 14 horas, no plenário 9, e atende a requerimento do deputado Marangoni (União-SP).

Últimas notícias Comissão aprova garantia de tratamento respeitoso à mulher durante investigação policial e processo penal

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o Projeto de Lei 583/21, que garante à vítima de violência sexual atendimento prioritário e humanizado pela autoridade policial, pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública. A proposta segue agora para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

Últimas notícias Deputada defende a importância do orçamento sensível para garantir políticas voltadas às mulheres; assista

Em entrevista ao programa Me Conta+, transmitido nas redes sociais da Câmara, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e a assessora Danielle Gruneich ressaltaram a importância do orçamento sensível ao gênero para garantir a eficácia das políticas públicas voltadas às mulheres. Elas argumentaram que leis avançadas contra a violência doméstica e o feminicídio são insuficientes se não houver recursos financeiros vinculados especificamente à sua execução em estados e municípios.

Cultura Empreendedora Sebrae-SP promove evento para regularização de trailers de alimentação em São José dos Campos

Empreendedores do setor de serviços de alimentação que atuam com trailers tiveram a oportunidade de fortalecer a gestão e ampliar os resultados de seus negócios por meio de uma capacitação exclusiva promovida pelo Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura de São José dos Campos. A capacitação ocorreu de 3 a 5 de março no escritório regional do Sebrae-SP, em São José dos Campos.