A comissão mista que analisa a medida provisória que ampliou o grupo de servidores com direito à indenização por trabalho em fronteiras reúne-se nesta terça-feira (1º), às 14h30, para analisar o relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO). A reunião será realizada no plenário 9, da ala Alexandre Costa, no Senado.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), e está marcado para as 14h30, no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.

O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional de insalubridade em grau máximo para coveiros, sepultadores e catadores de lixo. A proposta assegura o pagamento de 40% sobre o salário dos trabalhadores de forma automática, sem a necessidade de laudo pericial individual.

A comissão mista que analisa a medida provisória (MP) que amplia as atribuições do Programa de Gerenciamento de Benefícios (PGB), criado para reduzir as filas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e da Perícia Médica Federal, reúne-se nesta terça-feira (1º) para votar o relatório da senadora Zenaide Maia (PSD-RN). A reunião está marcada para as 14h30, no plenário 7 da ala Alexandre Costa, no Senado.

  O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu novamente nesta segunda-feira (31) o fim da taxa das blusinhas. A medida provisória zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50 e deve ser votada hoje pela comissão.

A Câmara dos Deputados terá semana de esforço concentrado com votações em Plenário a partir desta segunda-feira (31), às 18 horas. Entre os itens em pauta estão três medidas provisórias: MP 1357/26, que acaba com a taxa das blusinhas (Imposto de Importação para compras de até 50 dólares); MP 1360/26, que simplifica regras para atividade de mototaxistas; MP 1366/26, que cria linha de financiamento para entregadores de aplicativo comprarem motos e bicicletas elétricas.

A Agência Mural percorreu todos os 21 pontos de ônibus distribuídos ao longo da rodovia Anchieta, em São Bernardo do Campo, para avaliar as condições dos locais utilizados pelos passageiros. No município, a rodovia liga São Bernardo à capital paulista e também é uma das principais vias de acesso à Baixada Santista.

  O presidente da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1357/26, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), defendeu novamente nesta segunda-feira (31) o fim da taxa das blusinhas. A medida provisória zera o imposto de importação sobre compras de até US$ 50 e deve ser votada hoje pela comissão.

O Projeto de Lei 3028/26 garante o adicional de insalubridade em grau máximo para coveiros, sepultadores e catadores de lixo. A proposta assegura o pagamento de 40% sobre o salário dos trabalhadores de forma automática, sem a necessidade de laudo pericial individual.

A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove audiência pública nesta quarta-feira (2) para discutir o uso de tecnologias como ferramentas de apoio no combate à violência contra mulheres. O debate foi proposto pela presidente da comissão, deputada Luizianne Lins (Rede-CE), e está marcado para as 14h30, no plenário 19 da ala Alexandre Costa, no Senado.