O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local. A proposta é de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR) e está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6337/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para criar e manter casas-abrigo destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração da vulnerabilidade social, econômica ou educacional de pessoas por meio de falsas promessas de enriquecimento, retorno financeiro garantido ou sucesso empresarial imediato. A proposta, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código Penal e foca em condutas praticadas especialmente em redes sociais, plataformas digitais e serviços de mensagens.

O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração da vulnerabilidade social, econômica ou educacional de pessoas por meio de falsas promessas de enriquecimento, retorno financeiro garantido ou sucesso empresarial imediato. A proposta, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código Penal e foca em condutas praticadas especialmente em redes sociais, plataformas digitais e serviços de mensagens.

O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local. A proposta é de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR) e está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6337/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para criar e manter casas-abrigo destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local. A proposta é de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR) e está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6337/25, do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para criar e manter casas-abrigo destinadas a mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 6801/25 tipifica como crime a exploração da vulnerabilidade social, econômica ou educacional de pessoas por meio de falsas promessas de enriquecimento, retorno financeiro garantido ou sucesso empresarial imediato. A proposta, do deputado Duda Ramos (MDB-RR), altera o Código Penal e foca em condutas praticadas especialmente em redes sociais, plataformas digitais e serviços de mensagens.

O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (2), duas parcelas do Programa Pé-de-Meia de 2025 aos estudantes nascidos em maio e junho. A primeira parcela é referente à conclusão, em 2025, de uma das séries do ensino médio.