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Últimas notícias Comissão aprova acesso preferencial de jovens vítimas de violência ao mercado de trabalho

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3244/24, que inclui jovens com 16 anos completos, vítimas de trabalho infantil ou de violência doméstica, no grupo de atendimento prioritário do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A medida pretende assegurar a esse público acesso preferencial a políticas de qualificação e inserção no mercado de trabalho.

Últimas notícias Comissão aprova proposta para impedir corte de BPC por posse de veículo na família

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4728/25, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE), que tira a propriedade de um veículo por membro da família como motivo para descaracterizar o direito ou motivar a suspensão ou exclusão automática do Benefício de Prestação Continuada (BPC). O projeto altera a Lei Orgânica da Assistência Social (Loas) para determinar que a posse do veículo, seja ela prévia ao requerimento ou adquirida após a concessão, não invalida o benefício, desde que os demais requisitos de renda e vulnerabilidade previstos em lei sejam cumpridos.

Geral Superaquecimento de reator deve atrasar atividades de pesquisa

O superaquecimento de componentes dos painéis de controle do reator de pesquisa IEA-R1, no Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen) na tarde de segunda-feira (23) deve atrasar a retomada das atividades de pesquisa, informou a Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen).  O superaquecimento levou à evacuação de prédio com o reator e deve atrasar retomada de produção de radioisótopos de uso médico.

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