O Sebrae-SP abriu as inscrições para o módulo Primeiras Vendas do programa Start, iniciativa que vai acelerar o crescimento de 150 startups em fase inicial da jornada comercial. Com foco na estruturação do processo de vendas e acesso ao mercado, o programa terá duração de dois meses, é gratuito, totalmente online e realizado em parceria com a 49 Educação.

Depois de mais de três meses de funcionamento, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS encerrou os trabalhos deste ano com o depoimento de Américo Monte Júnior, presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios uma das entidades apontadas por realizar descontos indevidos em benefícios previdenciários. Veja as notícias da CPMI do INSS O presidente da CPMI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), informou que o relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), deve apresentar um relatório preliminar no início do próximo ano.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com foco no município de São João de Meriti e nos bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. O debate atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ) e será realizado às 10 horas, no plenário 11.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no Brasil quando trabalhadores brasileiros são contratados, por meio de agência de recrutamento nacional, para atuar em navios de cruzeiro em águas nacionais e internacionais. Pela proposta, esses contratos serão regulados pela Convenção sobre Trabalho Marítimo (CTM), da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1333/20, que tipifica como crime discriminar criança ou adolescente em razão de filiação civil diversa da consanguínea, como a adotiva e a socioafetiva. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), senador Esperidião Amim (PP-SC), pediu para que o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), recomponha os recursos do setor após o corte linear inicial feito para destinar mais recursos para todas as áreas. O corte foi de R$ 102 milhões, e o senador optou por não fazer outros para remanejar recursos para não afetar ainda mais as programações iniciais.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (9), audiência pública para discutir o andamento das obras de revitalização da malha ferroviária na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro, com foco no município de São João de Meriti e nos bairros Tomazinho, São Mateus, Éden e Vila Norma. O debate atende a pedido do deputado Bebeto (PP-RJ) e será realizado às 10 horas, no plenário 11.

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou proposta que deixa claro na legislação que não há vínculo empregatício no Brasil quando trabalhadores brasileiros são contratados, por meio de agência de recrutamento nacional, para atuar em navios de cruzeiro em águas nacionais e internacionais. Pela proposta, esses contratos serão regulados pela Convenção sobre Trabalho Marítimo (CTM), da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1333/20, que tipifica como crime discriminar criança ou adolescente em razão de filiação civil diversa da consanguínea, como a adotiva e a socioafetiva. A pena prevista é reclusão de um a três anos e multa.

O relator setorial de defesa do Orçamento de 2026 (PLN 15/25), senador Esperidião Amim (PP-SC), pediu para que o relator-geral do Orçamento, deputado Isnaldo Bulhões Jr (MDB-AL), recomponha os recursos do setor após o corte linear inicial feito para destinar mais recursos para todas as áreas. O corte foi de R$ 102 milhões, e o senador optou por não fazer outros para remanejar recursos para não afetar ainda mais as programações iniciais.