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Últimas notícias Comissão aprova proposta que proíbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2859/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que proíbe a inclusão do nome do novo cônjuge de pessoa divorciada na certidão do casamento anterior. Quando um casal se divorcia, o divórcio é averbado na certidão de casamento.

Últimas notícias Comissão aprova proposta que proíbe inclusão do nome de novo cônjuge em anotação de divórcio na certidão de casamento anterior

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2859/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que proíbe a inclusão do nome do novo cônjuge de pessoa divorciada na certidão do casamento anterior. Quando um casal se divorcia, o divórcio é averbado na certidão de casamento.

Meio Ambiente Sociedade civil diz que COP31 poderá ser a pior da história

A poucas horas do encerramento da 31ª Conferência das Nações Unidas (COP31), em Antália, no sul da Turquia, organizações da sociedade civil de todo o planeta denunciam o risco de fracasso total do evento por falta de avanços nos pontos mais sensíveis da negociação. Apesar do término da plenária de encerramento, nesta sexta-feira (20), os principais textos esperados estão longe de consenso e os debates vão se prolongar pelo final de semana.

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2859/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que proíbe a inclusão do nome do novo cônjuge de pessoa divorciada na certidão do casamento anterior. Quando um casal se divorcia, o divórcio é averbado na certidão de casamento.

Justiça Moraes vota para manter apreensão de passaportes de Flávio Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes. O voto foi proferido durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa de Flávio, que não cumpriu a determinação judicial e fugiu para os Estados Unidos após o resultado das eleições presidenciais.

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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2859/26, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que proíbe a inclusão do nome do novo cônjuge de pessoa divorciada na certidão do casamento anterior. Quando um casal se divorcia, o divórcio é averbado na certidão de casamento.