O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família para os membros dos conselhos tutelares. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

O Instagram foi a plataforma mais utilizada pelos candidatos a deputado federal, que declararam ao TSE ter 5.973 contas nesta rede social.

O Projeto de Lei 2685/26 isenta da taxa de licenciamento anual os veículos automotores pertencentes a pessoas jurídicas, associações e fundações abrangidas pela imunidade tributária prevista na Constituição Federal. A proposta, do deputado Cezinha de Madureira (PL-SP), altera o Código de Trânsito Brasileiro e está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos.

Deputadas da bancada feminina da Câmara acreditam que, apesar da acentuada divisão ideológica do país reafirmada nos resultados do primeiro turno das eleições, a atuação do grupo continuará sendo suprapartidária. Em entrevistas ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, tanto a deputada Jack Rocha (PT-ES), atual coordenadora da bancada, quanto a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que ocupou o cargo entre 2022 e 2023, defenderam, por exemplo, a luta pela reserva de cadeiras para as mulheres no Parlamento.

O Projeto de Lei 2548/26 proíbe fornecedores de cobrar preços mais altos por produtos ou serviços destinados a mulheres quando equivalentes aos oferecidos ao público masculino. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Código de Defesa do Consumidor para considerar essa prática abusiva.

O Instagram foi a plataforma mais utilizada pelos candidatos a deputado federal, que declararam ao TSE ter 5.973 contas nesta rede social.

O Projeto de Lei 1465/26 estabelece diretrizes para substituir gradualmente copos, canudos, pratos, talheres e bandejas de plástico descartável por alternativas renováveis ou reutilizáveis. A medida também abrange materiais escolares plásticos.

O Projeto de Lei 3071/26 assegura o direito a afastamento para tratamento de saúde e licença remunerada por motivo de doença em pessoa da família para os membros dos conselhos tutelares. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, altera o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Deputadas da bancada feminina da Câmara acreditam que, apesar da acentuada divisão ideológica do país reafirmada nos resultados do primeiro turno das eleições, a atuação do grupo continuará sendo suprapartidária. Em entrevistas ao programa Painel Eletrônico, da Rádio Câmara, tanto a deputada Jack Rocha (PT-ES), atual coordenadora da bancada, quanto a deputada Soraya Santos (PL-RJ), que ocupou o cargo entre 2022 e 2023, defenderam, por exemplo, a luta pela reserva de cadeiras para as mulheres no Parlamento.