Últimas notícias

Cultura Empreendedora Programa Empreendedora em Rede será lançado para fortalecer negócios liderados por mulheres em Barretos

Mulheres que trabalham por conta própria, que são formalizadas como Microempreendedoras Individuais ou têm uma ideia de negócio e desejam empreender podem participar do programa Empreendedora em Rede Conectando Mulheres, Gerando Oportunidades, que será lançado no dia 23 de setembro, às 19h, na Casa da Mulher Paulista, em Barretos. A iniciativa é realizada por meio de uma parceria entre Sebrae-SP, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Prefeitura de Barretos e Casa da Mulher Paulista.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que amplia possibilidades de embarque armado para agentes de segurança pública

A Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou projeto de lei que estende a todos os agentes públicos com porte de arma a possibilidade de autorização para embarcar armado em voos comerciais. A medida, atualmente prevista em resolução da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), altera o Estatuto do Desarmamento.

Últimas notícias Comissão aprova avaliação de risco para benefícios de condenados por crimes ligados a facções

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria regras mais rígidas para a concessão de benefícios a condenados por crimes ligados a organizações criminosas. Pela proposta, benefícios como progressão de regime, liberdade condicional e saída temporária passam a ser condicionados à avaliação prévia de risco à sociedade e à ordem pública.

Últimas notícias Comissão aprova proposta sobre desembarque fora do ponto de ônibus durante a noite

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite a mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida escolher o local de desembarque dos veículos de transporte coletivo urbano no período entre as 20h e as 5h, respeitado o trajeto da linha. Conforme o texto aprovado, o motorista deve observar as condições de segurança ao parar para o desembarque.

Últimas notícias Comissão aprova atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3728/21, que altera a Lei Maria da Penha para garantir atendimento acessível a mulheres com deficiência vítimas de violência doméstica e familiar. De autoria do Senado, a proposta define como acessível o atendimento inclusivo, seja presencial ou remoto, e prevê o uso da comunicação por Língua Brasileira de Sinais (Libras), Braille ou qualquer tecnologia assistiva.