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Últimas notícias Debatedores atribuem avanço do crime organizado nos mercados de bebidas e cigarros a impostos altos

Representantes do setor produtivo e especialistas atribuíram o avanço das organizações criminosas nos mercados formais de bebidas e cigarros ao aumento da carga tributária, às dificuldades de fiscalização e à punição branda. Eles participaram de debate, nesta terça-feira (17), na Comissão Externa de Combate à Pirataria da Câmara dos Deputados.

Últimas notícias Comissão debate recursos para ampliar castração e proteção de cães e gatos em todo o país

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) realiza audiência pública nesta quinta-feira (19), às 10 horas, para discutir o financiamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e o fortalecimento do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas) no Orçamento da União de 2027. O debate será no Plenário 2.

Últimas notícias TCU identifica falhas no monitoramento dos resultados das políticas públicas do governo

O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou aos parlamentares da Comissão Mista de Orçamento o Relatório de Fiscalizações em Políticas e Programas de Governo de 2026, destacando que muitos programas analisados não têm monitoramento de resultados pelos seus gestores. O relatório é uma exigência da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Últimas notícias Proposta de ajuste fiscal entra na pauta de sessão extraordinária da Câmara na próxima segunda-feira

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (18), na Argentina, que vai convocar sessão deliberativa extraordinária do Plenário para discutir e depois votar o projeto de ajuste fiscal aprovado pelo Senado. "Conversei com o relator, deputado Mauro Benevides Filho (União-CE), para que ele publique o parecer o mais rápido possível.

Últimas notícias Comissão aprova proposta com prazo máximo de 60 dias para processos disciplinares na segurança pública

A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6315/25, que padroniza em 60 dias o prazo máximo para a conclusão de processos disciplinares no âmbito dos órgãos de segurança pública. Apresentado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), o texto prevê que a contagem do prazo comece com a publicação do ato de instauração do procedimento.

Últimas notícias Atingidos por rompimento de barragem da Vale exigem retomada do auxílio emergencial

Participantes de audiência pública na Comissão Externa sobre Fiscalização dos Rompimentos de Barragens exigiram a retomada do pagamento do auxílio emergencial às vítimas do desastre de Brumadinho em 2019. No final do mês passado, a ministra Maria Isabel Gallotti, do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, suspendeu temporariamente o benefício de 803 reais pagos mensalmente pela Vale a 184 mil famílias que vivem na Bacia do Rio Paraopeba, em Minas Gerais.

Últimas notícias Audiência aponta abandono e negligência como principais violências contra mulheres idosas no Brasil

O abandono e a negligência figuram como as principais queixas de violência contra a mulher idosa no país. Em audiência pública na Comissão Mista de Combate à Violência contra a Mulher do Congresso Nacional, especialistas destacaram o ciclo vivenciado por muitas mulheres, que não raro enfrentam o abandono ou o abuso patrimonial entre outras formas de violência praticados pelos próprios familiares.