A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), audiência pública sobre os impactos do contingenciamento orçamentário na defesa agropecuária. A defesa agropecuária inclui ações de vigilância e defesa sanitária vegetal e animal, inspeção e classificação de produtos de origem vegetal e animal, de derivados e subprodutos, além da fiscalização de insumos e serviços usados nas atividades agropecuárias.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a aplicação do Regime Disciplinar Diferenciado (RDD) ao preso por crime de violência doméstica e familiar contra a mulher se ameaçá-la ou praticar violência contra ela e seus familiares. A proposta será enviada à sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite aos municípios e ao Distrito Federal concederem isenção do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para fatos geradores relacionados à Copa do Mundo da Fifa 2027 de Futebol Feminino. A proposta será enviada ao Senado.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira e à deficiência visual. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7.

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados debate, nesta quinta-feira (16), indícios de aumento abusivo e irregular nas contas de água e esgoto da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), especialmente após a troca de hidrômetros. A reunião será realizada às 10 horas, no plenário 8.

O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027.

O Estado de São Paulo registrou três casos de febre amarela na região do Vale do Paraíba, segundo informou nesta quinta-feira (16) o Centro de Vigilância Epidemiológica estadual. Um homem de 38 anos, da cidade de Cunha, morreu.

Maior região produtora de banana do País, o Vale do Ribeira acaba de conquistar o registro de Indicação Geográfica (IG) de procedência para a banana das variedades Cavendish (Nanica) e Prata. Emitido pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI), o reconhecimento foi publicado no dia 14 de abril e confirma oficialmente que a fruta produzida na região possui qualidade, características e reputação ligadas ao território.

O governo federal prevê salário mínimo de R$ 1.717 em 2027.

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza, nesta quinta-feira (16), uma audiência pública sobre o Abril Marrom, campanha de conscientização sobre prevenção, diagnóstico precoce e tratamento de doenças que podem levar à cegueira e à deficiência visual. O debate será realizado às 10 horas, no plenário 7.