Últimas notícias

Últimas notícias Comissão de Constituição e Justiça aprova inclusão de pessoas idosas no programa Educação de Jovens e Adultos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2679/24, que inclui pessoas idosas na modalidade de educação de jovens e adultos. Relator na CCJ, o deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou parecer pela constitucionalidade da proposta de autoria do ex-deputado Ossesio Silva.

Últimas notícias Comissão de Constituição e Justiça aprova projeto que proíbe o uso do termo "elefantíase" em documentos públicos

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto que proíbe o uso do termo elefantíase em documentos oficiais da administração pública. A terminologia oficial passa a ser filariose ou linfedema avançado para se referir à doença parasitária que pode causar inchaço nos braços, nas pernas e em outras partes do corpo.

Últimas notícias Medida Provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para financiamento da agricultura familiar

O Congresso Nacional analisa Medida Provisória (MP) 1390/26, que abre crédito extraordinário de R$ 375 milhões no Orçamento de 2026 para financiamento de operações no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar. De acordo com a mensagem que acompanha a medida, os recursos vão atender linhas destinadas aos segmentos mais vulneráveis da agricultura familiar.

Justiça Fachin dá 24h para Mendonça levantar sigilo de todo caso Master

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 24 horas para que o ministro André Mendonça retire o sigilo de todos os documentos relacionados à Operação Compliance Zero, que apura corrupção de agentes públicos e fraudes financeiras bilionárias ligadas ao antigo Banco Master.  Fachin atende a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), para quem a divulgação de apenas parte do material passa uma "ideia equivocada de que a transparência do caso pode estar comprometida.

Meio Ambiente Fim de semana na capital paulista terá chuva forte e rajadas de vento

A chegada de uma frente fria ao litoral paulista neste final de semana vai provocar chuvas fortes generalizadas, acompanhadas de intensas rajadas de vento, na cidade de São Paulo. Os modelos de previsão do Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas da capital (CGE) indicam que a ventania pode superar os 60 quilômetros por hora (km/h), e instabilidades devem persistir até o início da próxima semana, com leve declínio das temperaturas.