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Últimas notícias Comissão de Finanças aprova acessibilidade como critério de desempate em licitações

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que inclui como critério de desempate nos processos licitatórios a adoção, pelo licitante, de ações que promovam a acessibilidade para pessoas com deficiência. Os parlamentares acolheram o parecer da relatora, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), pela aprovação do Projeto de Lei 4256/24, da deputada Dayany Bittencourt (União-CE).

Últimas notícias Motta designa Aguinaldo Ribeiro para relatoria do projeto de revisão de benefícios fiscais

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), designou o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) para a relatoria do Projeto de Lei Complementar 128/25, que propõe uma revisão dos benefícios fiscais concedidos pelo Poder Executivo. O texto obriga o governo federal a reduzir gradualmente os benefícios tributários, financeiros e creditícios em, no mínimo, 10% até o fim de 2026.

Geral Dois sargentos da PM do Rio foram presos por ajudar crime organizado

Dois sargentos da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ) foram presos na manhã desta segunda-feira (8) pela Polícia Federal, com apoio do Batalhão de Operações Especiais (Bope), e da corregedoria da PM, suspeitos de vazarem informações sobre operações policiais nas comunidades fluminenses para uma das maiores facções criminosas do estado. Entre os investigados está o sargento do Bope responsável pela escalação das equipes que participam das operações.

Meio Ambiente Comissão atualiza estratégia para conter perda de biodiversidade

A Comissão Nacional de Biodiversidade (Conabio) lançou nesta segunda-feira (8) a atualização da Estratégia e Plano de Ação Nacionais para a Biodiversidade (Epanb). A iniciativa é um planejamento para o período de 2025 a 2030, que vai orientar as políticas públicas no objetivo de conter os impactos da perda de biomas e das vidas existentes na natureza.

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