O Sebrae Móvel estará em Araçatuba na quinta-feira, 5 de março, das 14h às 18h, em frente à Câmara Municipal de Araçatuba, na Praça 9 de Julho, 26, Centro, para prestar atendimento gratuito a empreendedores e interessados em abrir ou aprimorar um negócio. A ação antecede o evento Protagonismo Feminino: rompendo o ciclo da violência, promovido em celebração ao Dia Internacional da Mulher.

O Sebrae Móvel estará em Brejo Alegre no dia 4 de março (quarta-feira), das 10h às 16h, na Avenida Pedro de Paula Castilho, nº 295, na região central da cidade, em frente à Prefeitura Municipal, para oferecer atendimento gratuito a empreendedores e interessados em abrir ou melhorar o próprio negócio. A ação é realizada em parceria com a administração municipal e tem como objetivo ampliar o acesso aos serviços do Sebrae-SP, aproximando a instituição dos pequenos negócios locais.

O Projeto de Lei 6289/25, em análise na Câmara dos Deputados, cria o programa Cidades do Futuro para incentivar alunos do ensino médio a desenvolverem projetos e soluções inovadoras para problemas de suas comunidades. A iniciativa busca incentivar o protagonismo juvenil, a cidadania ativa e o pensamento crítico.

Neste ano de 2026, a campanha Março Mulher da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados pretende reforçar o recente Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio, assinado em 4 de fevereiro por representantes dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Essa iniciativa de cooperação interinstitucional é um marco que pretende fortalecer as políticas públicas e combater a violência de gênero, visando assegurar mais proteção e justiça para as mulheres em todo o Brasil.

O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores.

O Projeto de Lei 6348/25 permite incluir mulheres vítimas de violência doméstica e familiar no Programa Federal de Assistência a Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. A proposta é do deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) e altera a Lei Maria da Penha.

O Projeto de Lei 6922/25 obriga gestores de condomínios e conjuntos habitacionais a notificar as autoridades quando houver caso ou indício de violência doméstica e familiar contra a mulher nas dependências do local. A proposta é de autoria do deputado Duda Ramos (MDB-RR) e está em análise na Câmara dos Deputados.

O Sebrae-SP continua com inscrições abertas até 13 de março para o Programa Brasil Mais Produtivo, que disponibilizou 125 vagas gratuitas na região de São João da Boa Vista. A iniciativa é voltada a Microempresas (MEs) e Empresas de Pequeno Porte (EPPs) interessadas em inovar, elevar a produtividade e aprimorar a gestão, por meio de acompanhamento técnico especializado ao longo de seis meses.

O setor de beleza mantém ritmo acelerado de crescimento em Andradina, Araçatuba, Birigui e Penápolis, que juntas somam 3.087 empresas ativas e 633 novos negócios formalizados em 2025.

O Projeto de Lei 6693/25 obriga shopping centers a criar regras claras para identificar e proteger crianças e adolescentes que estejam sozinhos no local. O objetivo é evitar desaparecimentos e situações que coloquem em risco a saúde física ou emocional desses menores.