A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5773/23, que prevê a disponibilização das notas fiscais eletrônicas relativas a contratações de órgãos públicos em consulta aberta na internet, sem configurar quebra de sigilo fiscal. O relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), recomendou a aprovação do texto, que altera a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14, e atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão.

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14, e atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5773/23, que prevê a disponibilização das notas fiscais eletrônicas relativas a contratações de órgãos públicos em consulta aberta na internet, sem configurar quebra de sigilo fiscal. O relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), recomendou a aprovação do texto, que altera a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14, e atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 5960/25, que institui o Marco de Fomento à Economia Digital no Brasil. O debate está marcado para as 9h30, no plenário 5.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5773/23, que prevê a disponibilização das notas fiscais eletrônicas relativas a contratações de órgãos públicos em consulta aberta na internet, sem configurar quebra de sigilo fiscal. O relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), recomendou a aprovação do texto, que altera a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14, e atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão.

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5773/23, que prevê a disponibilização das notas fiscais eletrônicas relativas a contratações de órgãos públicos em consulta aberta na internet, sem configurar quebra de sigilo fiscal. O relator, deputado Paulo Guedes (PT-MG), recomendou a aprovação do texto, que altera a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos.

A Comissão Especial sobre Transição Energética e Produção de Hidrogênio Verde da Câmara dos Deputados realiza na terça-feira (3), seminário sobre a implementação da Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. O debate será realizado às 14 horas, no plenário 14, e atende a pedido do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), presidente da comissão.