Últimas notícias

Cultura Empreendedora Sebrae-SP leva atendimento gratuito e orientação para empreendedores em quatro cidades da região de Ribeirão Preto

O Sebrae-SP realiza, entre os dias 27 e 30 de abril, uma ação itinerante com atendimentos gratuitos em quatro cidades da região de Ribeirão Preto. A unidade do Sebrae Móvel passará por Vista Alegre do Alto, Sales Oliveira, Brodowski e Santa Rosa de Viterbo, levando orientação especializada para empreendedores e pessoas que desejam iniciar ou melhorar seus negócios.

Últimas notícias Comissão aprova prioridade no SUS para mulher que perde filho na gravidez ou no parto

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê prioridade no atendimento psicológico e social do Sistema Único de Saúde (SUS) a mulheres que perdem o filho durante a gravidez ou logo após o parto. A proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.

Últimas notícias Comissão aprova projeto que proíbe cobrar do inadimplente gastos do condomínio com advogado

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6018/25, que proíbe incluir gastos com advogados contratados pelo condomínio no valor cobrado de condôminos em atraso. Hoje, o Código Civil já prevê que o condômino inadimplente pague correção monetária, juros de mora e multa prevista na convenção condominial ou, na falta dessa previsão, de até 2% do débito.

Últimas notícias Relator é favorável ao fim da escala de trabalho 6x1; votação das propostas na comissão é adiada

O relator de duas propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a carga horária de trabalho no Brasil apresentou parecer favorável nesta quarta-feira (15) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. Paulo Azi (União-BA) afirma que não há impedimento constitucional para a tramitação das propostas.