O Projeto de Lei 2507/26 institui o Programa Nacional de Identificação e Desenvolvimento de Talentos Esportivos em Áreas Remotas Brasil Que Revela. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 2649/26 proíbe a inserção de anúncios comerciais em serviços de streaming contratados na modalidade sem publicidade, geralmente classificados como "premium", "integral", "completa" ou termos equivalentes. Pelo texto, a inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

Outubro é o mês de conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama e de colo de útero. É o Outubro Rosa.

O Projeto de Lei 2524/26, do deputado Helio Lopes (PL-RJ), estabelece regras para elaboração e atualização da Caderneta de Saúde da Gestante e do Bebê pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Segundo o projeto, os manuais de acompanhamento de gravidez e materiais educativos do SUS estar de acordo com a proteção da vida e da saúde da mãe e do filho.

O Projeto de Lei 1744/26 estabelece medidas de apoio a estudantes com autismo em cursinhos preparatórios públicos e comunitários para o ensino superior. A proposta altera a Lei Berenice Piana e está em análise na Câmara dos Deputados.

O Projeto de Lei 1594/26 prevê a ampliação e a adequação do percentual de vagas de estacionamento reservadas a pessoas idosas, com base na média populacional de cada município ou região, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Estatuto da Pessoa Idosa, que hoje fixa a reserva em 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados.

Quase 600 empresários, comerciantes e futuros empreendedores da região de São João da Boa Vista já estão mobilizados para participar das missões gratuitas à Feira do Empreendedor 2026 (FE26), promovida pelo Sebrae-SP, entre os dias 19 e 22 de outubro, no São Paulo Expo, na capital paulista. Com a maior parte das vagas já preenchida, o Escritório Regional ainda dispõe de alguns lugares para quem deseja integrar a caravana e vivenciar uma das principais agendas de empreendedorismo e negócios do Estado.

O Projeto de Lei 2649/26 proíbe a inserção de anúncios comerciais em serviços de streaming contratados na modalidade sem publicidade, geralmente classificados como "premium", "integral", "completa" ou termos equivalentes. Pelo texto, a inclusão de comerciais em planos originalmente sem anúncios passará a ser considerada prática abusiva pelo Código de Defesa do Consumidor.

Três mulheres trans foram eleitas deputadas nas eleições deste ano para a Câmara dos Deputados: Erika Hilton (Psol-SP) e Duda Salabert (PDT-MG) foram reeleitas, e a deputada Thabatta Pimenta (PV-RN) foi eleita pela primeira vez. Entre os 7.

Outubro é o mês de conscientização sobre a prevenção e o tratamento do câncer de mama e de colo de útero. É o Outubro Rosa.