O Sebrae-SP e o Canva realizam, no próximo dia 30, um evento gratuito em Piracicaba. O encontro Canva para pequenos negócios: como criar designs que vendem com Inteligência Artificial vai mostrar como utilizar a ferramenta de design digital para aprimorar a comunicação das empresas.

O Sebrae-SP realiza, no dia 15 de abril, o lançamento oficial do Programa Territórios Empreendedores na região Lagos do Rio Grande. O evento será realizado a partir das 18h, no Senai, em Franca, reunindo lideranças locais, gestores públicos e representantes do setor produtivo.

Tendo em vista a importância da Língua Brasileira de Sinais (Libras) para promover acessibilidade nos ambientes sociais, o município de Guarulhos, na Grande São Paulo, oferece aulas gratuitas na cidade. A Libras foi reconhecida como meio legal de comunicação e expressão em 2002.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 192/25, que aumenta de seis para até nove meses de detenção a pena para o crime de ameaça quando cometido contra criança, adolescente, pessoa idosa ou com deficiência, ou com emprego de arma. A proposta, de autoria do deputado Mário Heringer (PDT-MG), altera o Código Penal e, na prática, busca equilibrar as hipóteses de aumento da pena entre os crimes de ameaça e de perseguição.

O Projeto de Lei 686/26 altera o Código de Defesa do Consumidor para definir prazo máximo de 48 horas para devolução de valores pagos em casos de cancelamento, desistência, resolução contratual ou direito de arrependimento. Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, o fornecedor deverá restituir o valor integralmente pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo pedido diferente do consumidor.

A Medida Provisória (MP) 1349/26 cria o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, em resposta aos impactos nos preços do petróleo e de seus derivados causados pelo atual conflito entre Estados Unidos, Israel e Irã. A MP foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de terça-feira (7).

A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quinta-feira (9) para discutir as perspectivas e os desafios do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) diante das mudanças climáticas. A reunião será realizada no plenário 8, às 15 horas.

Com o incentivo do Sebrae-SP, pessoas empreendedoras terão a chance de aprender como divulgar suas micro e pequenas empresas nas redes sociais em duas oficinas presenciais. As iniciativas ChatGPT para MEI: conteúdos que vendem + fotos e vídeos profissionais ocorrerão, respectivamente, nos dias 14 e 15 de abril, às 18h, no Escritório Regional de Guaratinguetá, localizado no centro do município.

A Feira do Empreendedor 2026 está começando! O Sebrae-SP abre as inscrições para expositores e patrocinadores do Vale do Paraíba e Litoral Norte, da edição deste ano, que vai ser realizada entre os dias 19 e 22 de outubro, no São Paulo Expo, na capital paulista. A expectativa para a FE26 é receber mais de 100 mil visitantes e movimentar mais de R$ 50 milhões em negócios.

O Sebrae-SP, em parceria com a Prefeitura de Itatiba e a Associação Industrial e Comercial de Itatiba (AICITA), lançou um projeto voltado ao desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas (MPEs) locais. A divulgação e apresentação do Itatiba Empreendedora foi realizada juntamente com o evento Gigantes do Digital, que reuniu cerca de 160 pequenos empreendedores e empreendedoras e contou com a presença do prefeito do município, Thomás Capeletto de Oliveira, e do presidente da AICITA, Helcio Monte Júnior.