As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios (PEC 231/19) realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir os impactos das mudanças no setor produtivo do Sul e do Sudeste. A audiência integra a fase de instrução da proposta.

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que altera regras sobre a oferta de acessibilidade em serviços de transporte, como locadoras, táxis e empresas de fretamento e de turismo. As mudanças são incluídas no Estatuto da Pessoa com Deficiência.

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 15.

Como parte das celebrações de seus 200 anos, a Câmara dos Deputados realiza a campanha 200 Brasis, com a criação de uma lista de canções que contribuem para o entendimento da brasilidade e para o fortalecimento dos valores nacionais e das instituições democráticas. A playlist pode ser acessada aqui ou pela plataforma Spotify Inicialmente, o projeto está sendo lançado com 100 títulos um repertório de cerca de seis horas de áudio, que inclui músicas como: Maria Moita, de Carlos Lyra; Na cadência do samba, com Cássia Eller; Fuá na Casa de Cabral, de Mestre Ambrósio; Moro onde não mora ninguém, na voz de Agepê; e Lata dágua, de Elza Soares.

A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar o combate à pirataria realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública sobre os impactos econômicos da falsificação sobre a propriedade intelectual e industrial. O debate será realizado às 15 horas, no plenário 15.

As comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; e de Trabalho da Câmara dos Deputados cancelaram o debate que fariam nesta terça-feira (17), sobre o trabalho infantil digital. O debate atende a pedido da deputada Flávia Morais (PDT-GO).

A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição sobre o aumento de repasses de recursos federais aos municípios (PEC 231/19) realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir os impactos das mudanças no setor produtivo do Sul e do Sudeste. A audiência integra a fase de instrução da proposta.

Como parte das celebrações de seus 200 anos, a Câmara dos Deputados realiza a campanha 200 Brasis, com a criação de uma lista de canções que contribuem para o entendimento da brasilidade e para o fortalecimento dos valores nacionais e das instituições democráticas. A playlist pode ser acessada aqui ou pela plataforma Spotify Inicialmente, o projeto está sendo lançado com 100 títulos um repertório de cerca de seis horas de áudio, que inclui músicas como: Maria Moita, de Carlos Lyra; Na cadência do samba, com Cássia Eller; Fuá na Casa de Cabral, de Mestre Ambrósio; Moro onde não mora ninguém, na voz de Agepê; e Lata dágua, de Elza Soares.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados realiza, nesta terça-feira (17), audiência pública para discutir a concessão das hidrovias do Arco Norte. O debate será realizado às 16 horas, em plenário a ser definido.