A Escola Municipal Antonia Ferreira Assumpção Antunes de Pratânia recebeu, na última quinta-feira (20/08), a Feira do Empreendedorismo, evento que marcou o encerramento do Programa Jovens Empreendedores Primeiros Passos (JEEP) do Sebrae-SP, realizado ao longo do primeiro semestre de 2026. Alunos do 1º ao 5º ano apresentaram, na escola, produtos e projetos relacionados aos conhecimentos trabalhados durante o programa, com ênfase no empreendedorismo.

O Sebrae-SP promove, na quinta-feira, 27 de agosto, o lançamento do programa Loja do Futuro em Ituverava. A atividade será realizada às 19h, no auditório da Fundação Educacional de Ituverava, na Rua Cel.

O Sebrae-SP realizou, nesta segunda-feira, 24 de agosto, reunião para formação do Comitê Orquestrador do programa Territórios Empreendedores. O encontro reuniu representantes dos setores público e privado de oito municípios da região Franca, São José da Bela Vista, Ribeirão Corrente, Igarapava, Cristais Paulista, Pedregulho, Ipuã e Batatais para apresentar a metodologia do Programa Líder e alinhar os próximos passos da iniciativa.

O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que a parte principal não recorra, desista do recurso ou renuncie ao direito de recorrer.

A Medida Provisória (MP) 1386/26 prorroga de forma excepcional, por mais um ano, os prazos de suspensão de tributos previstos no regime aduaneiro especial de drawback. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscientização do eleitor sobre o direito ao voto livre são realizadas em parceria com a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho.

O Projeto de Lei 481/26 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar casa própria, mesmo que já tenha outro imóvel residencial. A mudança vale quando o imóvel anterior estiver a mais de 50 km do local onde o trabalhador mora ou trabalha, considerando as vias de acesso.

O Projeto de Lei 2790/26 proíbe o uso de giroflex e sirenes em veículos particulares e cria punições rigorosas para quem fabricar, vender ou utilizar esses aparelhos de forma ilegal. A proposta estabelece que apenas veículos oficiais de segurança pública, saúde, defesa civil e Forças Armadas podem usar luzes vermelhas ou azuis acompanhadas de som de alerta.

Pela segunda eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral realiza campanha de combate ao assédio eleitoral no ambiente de trabalho. As ações de conscientização do eleitor sobre o direito ao voto livre são realizadas em parceria com a Justiça do Trabalho, o Ministério Público Eleitoral e o Ministério Público do Trabalho.

O Projeto de Lei 3345/26 permite que o assistente simples, pessoa ou entidade que auxilia uma das partes no processo, apresente recurso de forma independente. Pela proposta, o assistente poderá recorrer mesmo que a parte principal não recorra, desista do recurso ou renuncie ao direito de recorrer.