Estão abertas as matrículas para cursos de música no polo Guri São Mateus, localizado na zona leste de São Paulo. A iniciativa oferece formação musical gratuita para crianças, adolescentes e adultos, com opções de cursos adequados para diferentes faixas etárias.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a colocação de condenados pelo assassinato de policiais ou militares, no exercício da função ou em decorrência dela, em regime disciplinar diferenciado. O texto será enviado à sanção presidencial.

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que direciona ao Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) 5% da receita de multas de trânsito aplicadas pelos órgãos ou entidades executivos de trânsito dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. A proposta passou pelo Plenário nesta quinta-feira (16) e será enviada à sanção presidencial.

A Medida Provisória (MP) 1350/26 altera uma regra do Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) para facilitar o acesso de famílias a financiamento para melhorias e reformas em suas casas. O FGHab pode garantir parte do risco dessas operações de crédito, o que tende a dar mais segurança aos agentes financeiros e a gerar condições de financiamento mais favoráveis.

Especialistas ouvidos pela Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados defenderam a criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinast). O objetivo do sistema será integrar dados e políticas públicas para enfrentar mortes e adoecimentos evitáveis no trabalho.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou dois projetos de lei que instituem rotas turísticas no Brasil. As propostas buscam fortalecer o turismo regional e valorizar o patrimônio histórico e cultural em municípios do Rio Grande do Sul, de Sergipe e de Alagoas.

Deputados e especialistas criticaram a falta de recursos destinados anualmente para proteção da produção agrícola contra pragas e doenças. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discutiu o tema em audiência pública nesta quinta-feira (16).

Na tarde de 29 de outubro de 2022, véspera do segundo turno das eleições, uma rua dos Jardins, em São Paulo, entrou no noticiário político não por causa de um comício, mas por uma corrida. Carla Zambelli, então deputada federal pelo PL, correu atrás do jornalista Luan Araújo com uma arma em punho.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) assinou a ordem de serviço para dois novos trechos da Adutora do Agreste Pernambucano. A medida autoriza o início das obras em dois lotes que somam mais de R$ 72 milhões em investimentos.

A Polícia Militar do Rio de Janeiro registrou 9 mil vídeos com imagens de 504 câmeras corporais dos agentes que participaram da Operação Contenção, deflagrada no ano passado, que deixou mais de 120 mortos que teriam ligação com a organização criminosa Comando Vermelho (CV), além de quatro policiais.  As imagens foram enviadas para a Polícia Federal (PF) após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso.