A Prefeitura de Piracicaba abriu uma licitação para contratar uma empresa especializada em engenharia consultiva que ficará responsável por prestar apoio técnico na elaboração de projetos, gerenciamento e fiscalização de obras públicas municipais. A concorrência eletrônica será realizada pelo critério de técnica e preço, modelo utilizado para contratações que exigem elevado grau de especialização técnica.
O edital prevê um valor estimado de R$ 12.868.793,70 para a contratação da empresa que prestará serviços de engenharia consultiva, elaboração de projetos executivos e apoio técnico à fiscalização de obras da Prefeitura. O contrato terá duração inicial de 12 meses, com possibilidade de prorrogação.
De acordo com o termo de referência, o objetivo da contratação é oferecer suporte especializado e apoio técnico à equipe da Prefeitura, garantindo que as obras públicas sejam executadas dentro dos padrões de qualidade, dos prazos e dos custos estabelecidos, além de atender às exigências da legislação vigente.
O serviço também busca assegurar maior eficiência na aplicação dos recursos públicos. Para isso, a empresa contratada deverá elaborar relatórios técnicos que servirão de base para o gerenciamento e a fiscalização das obras executadas ou contratadas pelo município.
Os documentos produzidos deverão oferecer suporte técnico e estratégico à administração municipal, permitindo o acompanhamento detalhado de todas as etapas dos empreendimentos, desde a análise inicial dos contratos até a fiscalização contínua da execução, com verificação da qualidade dos serviços, do cumprimento das especificações técnicas, dos cronogramas e das condições contratuais.
Segundo a justificativa apresentada pela Prefeitura, esse conjunto de relatórios fornecerá informações técnicas e gerenciais para subsidiar as decisões da equipe responsável pela fiscalização das obras, contribuindo para reduzir riscos, evitar retrabalhos e garantir maior controle sobre a execução dos contratos.
O edital também estabelece que a futura contratada deverá possuir experiência comprovada em gerenciamento e fiscalização de obras públicas, além da elaboração de projetos básicos e executivos. A exigência, segundo a administração municipal, se justifica pela complexidade dos serviços e pela necessidade de garantir qualidade técnica, eficiência e cumprimento dos prazos nas obras municipais.
O Giro 19 questionou a prefeitura sobre a contratação. Quando recebermos a resposta esse texto será atualizado.
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