A Prefeitura de Piracicaba autorizou a contratação emergencial de uma empresa especializada para a realização de serviços de poda de árvores e manejo da arborização urbana em todo o município. O valor total estimado e homologado da contratação é de R$ 2.959.523,58. A contratação será feita por dispensa de licitação .
Justificativa aponta riscos à população e à infraestrutura
Segundo a Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos, a contratação emergencial se tornou necessária devido à suspensão do processo licitatório regular, determinada pelo Tribunal de Contas, situação considerada alheia à vontade da Administração Municipal.
No documento oficial, a Prefeitura argumenta que a interrupção dos serviços de manutenção da arborização urbana poderia gerar riscos imediatos à segurança da população, como queda de galhos e árvores, além de prejuízos à infraestrutura pública.
Entre os problemas citados estão:
- interferência em redes de energia elétrica e telecomunicações;
- obstrução da iluminação pública;
- comprometimento da visibilidade da sinalização viária;
- danos ao patrimônio público e privado.
Contrato terá duração inicial de seis meses
O contrato emergencial terá prazo inicial de seis meses, podendo ser prorrogado por até 12 meses ou encerrado assim que o processo licitatório regular for retomado e concluído.
A empresa contratada será responsável por fornecer mão de obra, equipamentos e materiais, além de cumprir prazos específicos. Em casos considerados prioritários pelo setor de manutenção, o atendimento deverá ocorrer em até 48 horas após a solicitação.
Os serviços serão executados em áreas públicas sob responsabilidade do município, com acompanhamento e fiscalização técnica da Prefeitura.
Prefeitura afirma que medida é excepcional
No texto do processo administrativo, a Administração ressalta que a contratação emergencial é excepcional, proporcional e temporária, tendo como objetivo assegurar a continuidade de serviços essenciais, a segurança urbana e a preservação da infraestrutura municipal, até que seja possível a contratação definitiva por meio de licitação.
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