A Câmara Municipal de Piracicaba aprovou, em regime de urgência nesta segunda-feira (6), durante a 56ª Reunião Ordinária, requerimento em que indaga a Prefeitura sobre a "situação real" do estoque de medicamentos nas unidades de saúde da rede pública, incluindo os itens controlados e aqueles que compõem tanto a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) quanto o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF).
Autor do questionamento, o vereador Marco Bicheiro (PSDB) aponta estar havendo "falta de medicamentos básicos" na rede, cobra uma previsão para a normalização da distribuição dos itens e pergunta se as secretarias municipais de Saúde e de Administração e Governo "tomaram atitudes frente a esse processo caótico em que se encontra o estoque de medicamentos das farmácias municipais".
O parlamentar quer saber se o decreto 20.288/2025, assinado em 3 de janeiro deste ano, afetou as compras de medicamentos, gerando o desabastecimento nas unidades de saúde, e se há pregões ou editais abertos de licitação para a aquisição dos itens que estão em falta —ele também pede detalhes do estágio atual dos processos 88, 111, 112 e 146, todos de 2025, referentes à compra dos produtos farmacêuticos.
"Como pôde se deixar chegar a esse caos, à falta de medicamentos básicos para a população? Dipirona, antibiótico, amitriptilina, sertralina, insulina: hoje percorri de oito a nove farmácias e em todas estão faltando medicamentos. Não adianta dizerem para mim que estão com problemas de compras, de licitação: falta logística e falta respeito com a população. Nunca houve desabastecimento nas farmácias da Prefeitura", criticou Marco Bicheiro, que cobrou "rapidez" da Prefeitura em solucionar as falhas.
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