A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional realiza audiência pública nesta quarta-feira (18), às 10 horas, para discutir propostas de fortalecimento das políticas públicas voltadas ao setor agropecuário brasileiro. O debate será realizado no plenário 2.
A reunião foi proposta pelos deputados Domingos Sávio (PL-MG) e Zé Vitor (PL-MG) e pela senadora Tereza Cristina (PP-MS).
A discussão busca contribuir para a elaboração do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027, com a identificação das principais necessidades do setor e a definição de prioridades para a destinação de recursos da União.
Os parlamentares destacam a importância da agropecuária para a economia nacional, a geração de empregos, a balança comercial e a segurança alimentar. O setor também tem papel estratégico no desenvolvimento regional, especialmente em municípios do interior do país.
Entre as áreas apontadas como prioritárias estão:
- o seguro rural;
- a defesa agropecuária;
- a pesquisa e a inovação.
A proposta também prevê discutir o fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) e ações de regularização ambiental das propriedades rurais.
Desafios
Os parlamentares afirmam ainda que produtores enfrentam desafios relacionados às mudanças climáticas, aos riscos sanitários e às condições econômicas e de mercado.
Nesse cenário, programas como a Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) são considerados importantes para reduzir os prejuízos decorrentes de eventos climáticos e dar maior segurança à atividade produtiva.
Planejamento
A audiência também pretende discutir alternativas para melhorar a aplicação dos recursos públicos e aproximar o planejamento orçamentário das demandas dos produtores rurais e dos representantes do setor.
A intenção é fortalecer políticas que contribuam para a produtividade, a sustentabilidade e a competitividade da agropecuária brasileira nos mercados nacional e internacional.