A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (17), audiência pública para discutir o sistema de educação inclusiva. O debate está marcado para as 15h30, em plenário a ser definido.
A audiência é uma iniciativa da deputada Soraya Santos (PL-RJ), coordenadora da subcomissão especial que acompanha a tramitação do Projeto de Lei 657/25.
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Entre os principais pontos da audiência estão a formação e a capacitação dos profissionais de apoio e mediação escolar, a definição de suas atribuições e os critérios para determinar a quantidade de profissionais necessária ao atendimento dos estudantes da educação especial.
Também serão discutidos os modelos de atendimento em salas especializadas e no contraturno, bem como sua articulação com o ensino regular e o Atendimento Educacional Especializado (AEE).
Outro eixo do debate será o dimensionamento das equipes escolares, considerando os diferentes níveis de suporte exigidos pelos estudantes e as condições das redes públicas e privadas de ensino.
Precisamos garantir que a inclusão escolar saia do papel e se traduza em condições reais de aprendizagem e desenvolvimento. Isso exige profissionais preparados, equipes dimensionadas de acordo com as demandas e uma estrutura capaz de atender às particularidades de cada estudante. Nosso objetivo é contribuir para um modelo de educação que assegure oportunidades de aprendizagem para todos, afirmou a deputada.