A comissão especial da Câmara dos Deputados que estuda alterações no Código de Trânsito Brasileiro reúne-se na quarta-feira (11) para discutir e votar o parecer do relator, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).

A discussão estava prevista para o mês passado, mas foi adiada devido a um problema de saúde do relator.

A reunião será realizada às 14 horas, no plenário 6.

Confira a pauta

A comissão
O colegiado foi criado para avaliar mudanças na legislação de trânsito em vários aspectos, como:

  • formação de motoristas;
  • segurança viária;
  • regras para exames médicos, psicológicos e toxicológicos;
  • limites de velocidade;
  • radares móveis;
  • sistema de cobrança de pedágio livre (free flow);
  • regras relacionadas à circulação de veículos de mobilidade elétrica leve, como bicicletas elétricas e patinetes.

A comissão especial analisa 270 propostas sobre o tema (PL 8085/14 e apensados).

Parecer favorável
Aureo Ribeiro apresentou seu parecer em junho, mas um pedido de vista coletivo adiou a discussão e a votação do texto.

Confira a íntegra do relatório de Ribeiro