Pela primeira vez no Brasil, um povo indígena se organiza para produzir medicamentos à base de maconha de forma institucionalizada. No sertão de Pernambuco, o povo pankará deu início à criação da Associação Indígena de Medicina Ancestral para Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial (Acarapuá), iniciativa que pretende viabilizar o cultivo da planta para fins terapêuticos dentro do território.
A associação, sediada na Terra Indígena Pankará, no Sertão de Itaparica, já possui estatuto e Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) e agora inicia uma longa jornada jurídica e técnica para obter autorização judicial para o plantio.
Os pankará vivem na Serra do Arapuá, no município de Itacuruba, a quase 500 quilômetros do Recife, e somam cerca de 4 mil pessoas. O povo teve seu território reconhecido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em 2003, após décadas de mobilização política pela afirmação de sua identidade.
O pajé Geraldo Leal relata que o povo deixou de cultivar maconha há décadas por medo da criminalização. Segundo ele, a planta fazia parte dos saberes terapêuticos tradicionais da comunidade. Como a maconha é proibida, ninguém mais quer nos dar raízes e ser descoberto, lamenta.
Para os pankará, a retomada do cultivo representa não apenas a busca por novos tratamentos de saúde, mas também a recuperação de conhecimentos tradicionais interrompidos pela política de proibição das drogas no país.
A criação da Acarapuá resulta de um projeto coordenado pelo Centro de Prevenção às Dependências (CPD), organização não governamental que recebeu uma emenda parlamentar do deputado estadual João Paulo (PT) para estruturar a associação.
Lideranças pankará, o deputado João Paulo (PT-PE) e a coordenadora do projeto, Ana Glória Melcop, recebidos na Aliança Medicinal. Crédito: Rebeca Freitas
Para Ana Glória Melcop, coordenadora do CPD, a iniciativa possui também um caráter de reparação histórica. A cannabis entrou no Brasil por africanos escravizados e logo os indígenas também começaram a usá-la para fins medicinais. Foram perseguidos, presos e mortos pelo plantio e pelo uso. Hoje trabalhar e ter essa associação é uma reparação, é um dever que a sociedade e o Estado brasileiro têm com os povos indígenas, afirma.
O caminho para a autorização judicial
Embora a associação já esteja formalizada, o caminho até o cultivo efetivo ainda deve levar alguns anos. Atualmente não existe no Brasil um marco regulatório consolidado para associações de maconha medicinal produzirem seus próprios medicamentos. Segundo a advogada da Aliança Medicinal e vice-presidente da Comissão de Cannabis Medicinal e do Cânhamo Industrial da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco (OAB-PE), Lyane Menezes, as autorizações existentes têm sido obtidas por meio de decisões judiciais.
Não existe hoje um caminho regulatório consolidado. O que existe são autorizações obtidas judicialmente, seja por ações cíveis ou por habeas corpus coletivos, explica. Segundo ela, existem mais de 300 associações de cannabis no Brasil, mas apenas cerca de 30 conseguiram autorização judicial para cultivar a planta.
O primeiro passo dos pankará foi constituir juridicamente a associação. Agora lideranças indígenas participam de processos de formação técnica e científica para estruturar o projeto. Na última semana, um grupo formado por lideranças, entre elas agrônomos e o pajé Geraldo Leal, participou de uma capacitação na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), parceira da iniciativa.
Durante as atividades, professores do Departamento de Farmácia apresentaram os princípios ativos da cannabis, métodos de extração e boas práticas de fabricação de medicamentos. Mostramos como obter preparados, extratos e outros produtos para fins medicinais que vão ajudar o povo pankará, explica a professora Larissa Rolim, pesquisadora da cannabis sativa na UFPE.
Jorge Pankará, João Paulo (PT-PE), Ana Glória Melcop, Hélida Lacerda, Ricardo Hazin Asfora e Larissa Rolim celebram nascimento da associação Aracauá. Crédito: Rebeca Freitas
Foi muito bom aprender de cada coisa um pouquinho e conhecer a utilidade da maconha para o ser humano, comemora o pajé Geraldo Leal.
Além da formação acadêmica, as lideranças visitaram, nesta quinta-feira, 18 de junho, a associação de pacientes Aliança Medicinal, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife, onde conheceram experiências de cultivo e produção de derivados da maconha. Segundo o diretor-executivo da Aliança Medicinal, Ricardo Hazin Asfora, a próxima etapa será identificar, dentro do território indígena, os pacientes que poderão ser beneficiados pelo tratamento e capacitar os profissionais de saúde que atendem as aldeias.
A associação precisa demonstrar a necessidade do uso medicinal entre os pacientes. A partir disso, o jurídico poderá ingressar com ações judiciais solicitando autorização para o cultivo”, explica. De acordo com Hazin, somente após obter autorização judicial será possível iniciar o plantio experimental e a produção dos primeiros extratos medicinais.
Posteriormente a associação poderá tentar integrar o chamado sandbox regulatório da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mecanismo criado para estudar e testar modelos de regulamentação para associações de pacientes.
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