O Recife será palco, neste sábado (30), de mais uma edição da Marcha da Maconha, movimento que desde 2008 reúne vozes em defesa da legalização e regulamentação da cannabis no Brasil. Com concentração marcada para as 14h na Praça do Derby, os participantes seguem em passeata às 16h20 até o caranguejo da rua da Aurora, tudo com aval das autoridades públicas e ofício devidamente enviado à Polícia Militar.
O tema deste ano é direto: “Usuário não é criminoso: em luta por liberdade, reparação e direitos”. A ideia é colocar em debate as consequências das políticas de drogas no Brasil e como a criminalização tem atingido, sobretudo, negros e periféricos. A chamada guerra às drogas nunca foi sobre substâncias. Foi e segue sendo uma política de controle social, que criminaliza e encarcera em massa corpos negros e periféricos, afirma Joanna Santos, uma das organizadoras.
A marcha, que acontece desde 2008 e é uma das mais antigas do país, chega em um momento crucial: o debate em torno da PEC 45, a chamada “PEC das drogas”. A proposta surgiu como resposta do Senado à decisão do Supremo Tribunal Federal que descriminalizou o porte de maconha para consumo pessoal até 40 gramas ou seis plantas fêmeas. Mas a PEC 45 incluiu na Constituição a criminalização da posse de qualquer quantidade de droga, deixando ao juiz a decisão de quem é usuário e quem é traficante.
Entre as pautas da marcha estão o fim do proibicionismo, a descriminalização de usuários, a legalização da cannabis com justiça econômica, o desencarceramento por crimes sem violência, a reparação histórica às populações criminalizadas, o cultivo doméstico e associativo, o acesso à cannabis medicinal e políticas de redução de danos.
Joanna reforça que o impacto da política proibicionista é ainda mais violento para mulheres negras, periféricas, pessoas trans, travestis, não binárias e LGBTQIAPN+. “São esses corpos que sustentam famílias diante do encarceramento em massa, enfrentam a violência institucional e muitas vezes são criminalizadas em contextos de sobrevivência.”
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