Um documento obtido com exclusividade pela Agência Pública, contendo a minuta de contrato entre Mário Frias, a Go Up Entertainment, que pertence a Karina Ferreira da Gama, e Jair Bolsonaro, revela o montante oferecido ao ex-presidente, hoje em prisão domiciliar, em troca de sua história de vida.
O contrato de 15 páginas analisado está redigido em português e inglês. No documento, Mário Frias e a Go UP Entertainment são descritos como produtores do filme, enquanto Bolsonaro é tratado como cedente. Embora a minuta não esteja datada nem assinada, contratos anteriormente revelados pela Pública demonstram que já no começo de 2023 Karina e a Go Up estavam buscando apoio e contratando o diretor para o filme, hoje chamado Dark Horse (O Azarão, em tradução livre), que à época ainda era intitulado Capitão do Povo.
Pelo contrato, Jair Bolsonaro cederia, de maneira permanente, a Frias e a Karina Ferreira da Gama os direitos sobre sua história de vida para que fossem explorados e distribuídos pelos dois.
Como pagamento, os produtores ofereceram 1 dólar no momento de fechar o contrato e um bônus de produção de US$ 25 mil cerca de R$ 125 mil se o filme fosse produzido de fato, pagável no início da fotografia principal. Além deste pagamento, Bolsonaro receberia mais cerca de R$ 125 mil (US$ 25 mil) se o filme fosse lançado nos cinemas e R$ 250 mil caso a bilheteria fosse um sucesso se as receitas brutas do filme superassem US$ 20 milhões.
Este valor é o mesmo estimado para o filme, conforme revelado pelo The Intercept Brasil. Procurados, Karina da Gama e Mário Frias não responderam ao contato da reportagem até a publicação.
Filmes, minisséries, peças de teatro, merchandising e até parque temático
O contrato redigido pela Go UP Entertainment segue um modelo considerado leonino no mercado audiovisual brasileiro.
De acordo com a minuta, Bolsonaro cederia os direitos de sua história para serem usados por Mário Frias e Karina Ferreira da Gama para sempre, “e exclusivamente, não apenas para a produção da Dark Horse, mas também para filmes, séries de TV, produções dramáticas ou teatrais ao vivo e publicações em formato de novela ou roteiro. Além disso, a história de Jair poderia ser usada em parques temáticos e de diversões, trilhas sonoras e gravações de som, merchandising, parcerias e tie-ins comerciais e toda e qualquer mídia auxiliar e afins, formatos, produtos, produções e programas de todo e qualquer tipo, existentes agora ou futuramente concebidos.
O contrato estipula ainda que os direitos adquiridos sobre a imagem, semelhança, voz, identificação pessoal ou representação seriam incondicionais, irrevogáveis, exclusivos e perpétuos, e subsistirão em todo o mundo e em todo o universo, como agora entendidos ou futuramente descobertos. A minuta diz ainda que o Concedente não se reserva nenhum de seus Direitos de História de Vida e não se reserva nenhum dos Direitos de Distribuição e Exploração.
Finalmente, o contrato estabelece que Mário e Karina teriam o direito de retratar o Concedente por atores ao vivo, animação, gravação de som ou qualquer outro meio viável por atores, artistas ou tecnologia presente ou futura, de ficcionalizar quaisquer partes da vida de Bolsonaro, e pode adicionar, subtrair, dramatizar, alterar, interpolar e adaptar a história de vida do Concedente ou qualquer parte dela. Poderiam, ainda, abster-se de usar o nome de Bolsonaro.
Conteúdo da Entrevista: roteiro elaborado
Para a realização do filme, o contrato estabelece que Bolsonaro seria entrevistado em dias e horários a serem combinados. Com base neste Conteúdo da Entrevista, o roteiro do filme seria elaborado. O contrato proíbe Bolsonaro de conceder outras entrevistas do gênero e de anunciar que o filme seria rodado.
O Concedente não dará entrevistas relacionadas à história de vida do Concedente ou aos Direitos Adquiridos a qualquer pessoa, empresa ou corporação, excluindo apenas o Produtor e seus agentes ou representantes designados.
Diante do contrato leonino, o único caminho para Bolsonaro seria ajuizar uma ação judicial. Se o Produtor violar qualquer representação, garantia ou acordo aqui contido, ou falhar, de qualquer forma material, em cumprir suas obrigações aqui estabelecidas, o único recurso do Concedente será uma ação judicial por danos (se houver), sujeita às disposições de arbitragem deste Contrato.
Toda e qualquer disputa relativa à cessão de direitos teria de ser necessariamente resolvida nos tribunais da Califórnia, nos EUA.
Em nenhum caso os Direitos Adquiridos estarão sujeitos à revogação pelo Concedente, seus herdeiros, cessionários, inventores ou qualquer outra parte derivada de qualquer um dos Direitos Adquiridos do Concedente.
O contrato de cessão da exploração da história de vida de Bolsonaro foi apenas o primeiro capítulo de uma empreitada levada a cabo por Karina Ferreira da Gama e Mário Frias. Segundo documentos de captação analisados pelo Intercept, a produtora Go Up Entertainment pretendia captar recursos por meio da venda de 40 cotas de apoio, no valor de US$ 500 mil cada. O orçamento estimado seria entre US$ 23 e US$ 26 milhões, ou seja, mais de R$ 120 milhões.
O total gasto com a produção do filme O Agente Secreto, indicado ao Oscar de Melhor Filme, Melhor Filme Internacional, Melhor Ator e Melhor Seleção de Elenco, foi de R$ 28 milhões.
Agência Pública traz novas revelações
Segundo o The Intercept, o banqueiro Daniel Vorcaro fez aportes de R$ 61 milhões para Dark Horse por meio de um fundo sediado nos Estados Unidos, o Havengate Development Fund LP, com sede no Texas. A Polícia Federal (PF) está investigando se os valores enviados por Vorcaro para o financiamento de Dark Horse foram usados para bancar a vida de Eduardo Bolsonaro nos EUA. O ex-deputado nega e diz que a história não se sustenta e é tosca.Nesta quarta-feira, 27 de maio, a Pública trouxe novos elementos ao caso ao revelar, com exclusividade, que Eduardo Bolsonaro e a Go Up procuraram uma empresa da Hungria para pagamentos à Dark Horse. Os documentos apontam tentativa de contratação de escrow account, ou conta de custódia, e possível pagamento de US$ 57,5 mil ao diretor Cyrus Nowrasteh.
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