Parque Dona Lindu recebe rave na madrugada de sábado mesmo após denúncia de poluição sonora

Entrevista Bem viver

A festa AUMMA destaca a beleza da galeria Janete Costa como uma das obras mais bonitas de Recife, projetada por Oscar Niemeyer e batizada em homenagem a uma das maiores designers brasileiras. Desde março do ano passado, o Parque Dona Lindu está sob gestão privada da empresa Viva Parques, que também administra os parques de Santana, Jaqueira e Apipucos.

A denúncia de um morador levou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a convocar a audiência no ano passado para discutir a poluição sonora decorrente da realização de eventos no parque. Na época, moradores reclamavam principalmente do barulho de eventos esportivos que começavam muito cedo, até mesmo de madrugada.

Em ofício, a prefeitura do Recife pediu arquivamento do procedimento, já que o parque havia passado para a Viva Parques, em uma concessão de 30 anos. O MPPE, contudo, manteve a audiência para saber como era feita a fiscalização, uma atribuição da prefeitura. Ainda em outubro, a regional sul da Secretaria de Controle Urbano chegou a fazer duas fiscalizações em eventos no Dona Lindu e afirmou que não constatou irregularidades de ordem urbanística no local.

Na audiência do MPPE, realizada presencialmente no dia 22 de outubro, o representante da Secretaria Executiva de Licenciamento Urbano do Recife afirmou que a prefeitura só autorizava eventos que começavam a partir das 6h, mesmo em caso de pedidos para começarem antes das 6h, como usualmente acontece no caso de corridas de rua.

A Marco Zero solicitou uma nota à prefeitura perguntando se o evento do próximo sábado recebeu autorização da secretaria e se a realização da festa está de acordo com o contrato de concessão. Não obtivemos retorno até a publicação desta matéria. Fizemos as mesmas perguntas para a Viva Parques, com o questionamento adicional sobre se a galeria tem algum tipo de proteção acústica.

Apesar da festa afirmar que vai até às 6h30, a prefeitura afirmou que o evento tem autorização sonora, mas somente entre 19h do sábado (30) até 2h domingo (31). E que conforme previsto no contrato de concessão, disponível para consulta pública no site da Recife Parcerias, a Galeria Janete Costa poderá ser utilizada para exposições e realização de eventos.

Já a Viva Parques não respondeu se a galeria possui algum tipo de tratamento para isolamento acústico. Ainda que seja a gestora do espaço pelos próximos 29 anos, a empresa disse que o evento não é de sua responsabilidade, que cabe aos organizadores da festa obter as licenças necessárias e que as autorizações junto aos órgãos competentes já foram providenciadas. A Marco Zero também tentou contato com a empresa que produz a festa, a AUMMA Produções, mas não obteve retorno.

Moradores do entorno do Dona Lindu contam que as reclamações sobre poluição sonora diminuíram após a audiência do MPPE, mas questionam a mudança de uso do parque, como a autorização para o corte de 41 árvores e a intensificação do comércio.

Recife já tem espaços de lazer e de entretenimento para a realização de grandes eventos e festas. O que a cidade carece mesmo são de espaços culturais. E a galeria Janete Costa é um espaço que eles deixam um pouco a míngua para depois justificar um outro uso. Na verdade, há tanta coisa para ser exposta, em termos da produção de artes visuais no Recife, e a galeria é um espaço interessante para isso, principalmente porque o Dona Lindu era caracterizado por um uso de várias classes sociais, diz a socióloga Maria Eduarda Rocha, que mora perto do parque.