Com o apoio do Sebrae-SP, a Prefeitura de Tapiratiba deu início a uma consultoria técnica voltada à modernização e simplificação dos processos de abertura e legalização de empresas. A iniciativa pretende tornar o ambiente de negócios mais eficiente, seguro e atrativo, incentivando o empreendedorismo e impulsionando o desenvolvimento econômico local.
O trabalho prevê a revisão de normas municipais, a reorganização de fluxos internos e a capacitação dos servidores envolvidos nas etapas de registro, licenciamento e fiscalização. A proposta é alinhar a gestão pública às diretrizes de legislações como a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim) e a Lei de Liberdade Econômica, assegurando tratamento diferenciado e mais ágil aos pequenos negócios.
Ao longo da consultoria, que terá duração de 100 horas, será estruturado um grupo técnico responsável por mapear gargalos, redesenhar processos e propor soluções práticas para reduzir a burocracia. A expectativa é diminuir o tempo necessário para a formalização de empresas, ampliar a regularização de atividades e estimular a geração de emprego e renda no município.
Para o gestor de território do Sebrae-SP Júnio Correia, a iniciativa representa um avanço estratégico na organização do ambiente empresarial. A melhoria do ambiente de negócios é fundamental para a atração de novas empresas para o município, além de estimular a formalização daqueles que ainda atuam de forma irregular. O empreendedor precisa que sua jornada seja facilitada, com informações claras e processos ágeis, destaca.
De acordo com Júnior Correia, muitas vezes, os municípios buscam investidores apenas por meio de incentivos fiscais, mas esquecem que o empreendedor também valoriza um ambiente legal organizado e seguro. Ao iniciar essa consultoria, a Prefeitura de Tapiratiba dá um passo muito importante, pois o empreendedor precisa de segurança e previsibilidade para realizar seus investimentos, reforça.
A ação integra a estratégia do Sebrae-SP de apoiar municípios na qualificação de seus ambientes institucionais, promovendo maior competitividade, atração de investimentos e fortalecimento sustentável dos pequenos negócios.
-