Precisamos remover os riscos, não as pessoas, defende urbanista Raquel Lurdemir

As chuvas intensas que atingiram o Recife e a Região Metropolitana, nas últimas semanas, escancararam, mais uma vez, o que especialistas e moradores da periferia já denunciam há anos: a ausência de políticas públicas estruturais para enfrentar os efeitos dos eventos climáticos extremos nas cidades. Em poucos dias, episódios que poderiam ter sido evitados deixaram marcas profundas, como as duas mortes na comunidade do Pilar, no Recife, após o colapso de um edifício com problemas estruturais já conhecidos, e o deslizamento de uma barreira em Águas Compridas, em Olinda.

É nesse contexto que a Marco Zero entrevista a arquiteta e urbanista Raquel Ludermir, doutora e mestra em desenvolvimento urbano e gerente de incidência em políticas públicas da Habitat para a Humanidade Brasil, instituição fundada há mais de 30 anos e que, no último fim de semana, promoveu o encontro Moradia e Justiça Climática nas Cidades.

Ao longo da conversa, Raquel desmonta a lógica dominante de adaptação baseada em remoções e denuncia como essas políticas, em vez de proteger, aprofundam desigualdades e deslocam o problema para outros territórios igualmente vulnerabilizados. Para ela, o que tem sido chamado de solução pelo poder público, ao retirar famílias de áreas consideradas perigosas, muitas vezes ignora alternativas mais eficazes e justas, como a melhoria das condições de moradia e a gestão comunitária dos riscos.

Para a especialista, as chamadas remoções verdes muitas vezes são práticas que, sob o discurso ambiental, acabam expulsando populações inteiras sem garantir condições dignas de reassentamento. Raquel também chama a atenção para o papel limitado e, muitas vezes, perverso do auxílio-moradia, já que, com R$ 300, R$ 350, essas famílias não vão conseguir alugar uma moradia adequada, empurrando-as para novas situações de risco, criando assim um ciclo de vulnerabilidade.

Raquel Lurdemir integra a equipe do Habitat para a Humanidade Brasil

Crédito: Vlademir Alexandre/Cortesia

Confira os principais trechos da entrevista:

Marco Zero – Temos visto o poder público investir em políticas de remoções de famílias de seus territórios como se fossem políticas de adaptação climática. Como você enxerga essa prática e quais são as consequências desse tipo de estratégia?

Raquel Ludermir – O poder público tem promovido remoções e despejos forçados de áreas de risco socioambiental sob a justificativa de estar promovendo resiliência e adaptação às mudanças climáticas. Esse é um fenômeno que a sociedade civil vem acompanhando inclusive no âmbito da campanha Despejo Zero, que tem um mapeamento de mais de três mil casos de remoções e despejos forçados em todo o Brasil. Essa é justamente a narrativa que vem justificando os processos remocionistas, ou seja, de expulsão e remoção de pessoas e comunidades vulnerabilizadas do seu local de moradia, sobrevivência e redes de apoio. Essa é a narrativa da questão socioambiental, dos riscos e muitas vezes também até da preservação do meio ambiente.

Mas esse pode ser um processo extremamente danoso, que a gente consegue ler a partir de um termo que chamamos de “remoções verdes ou expulsões verdes”; em inglês, “green evictions”. É quando os processos para supostamente promover a adaptação às mudanças climáticas resultam em remoção forçada de pessoas, e não na permanência dessaspessoas com segurança nos seus territórios e nas comunidades mais vulnerabilizadas. E a gente sabe que hoje já existem diversas soluções e estratégias.

Geralmente esses são processos de despejos administrativos, ou seja, eles não são judicializados como em outros conflitos por terra e moradia. Estão atrelados, algumas vezes, a obras públicas, como, por exemplo, aqui no Recife, o programa ProMorar. E outras vezes são simplesmente atrelados à pura e simples remoção. Então, a gente tem casas condenadas pela Defesa Civil que simplesmente não têm nenhuma perspectiva nem previsão de obra pública em determinadas áreas, daí as pessoas são simplesmente expulsas.

E quais são as consequências disso? A gente precisa entender que, quando estamos num cenário em que não há a menor perspectiva de intervenção em determinada área, estamos lidando com um processo remocionista e de inclusão dessas pessoas num auxílio-moradia. Quando isso acontece, o auxílio-moradia é basicamente uma produção de déficit habitacional. Porque a gente sabe que, com R$ 300, R$ 350, que é hoje o valor do auxílio, isso pode até ajudar famílias que tenham alguma renda, mas, para famílias que antes moravam em imóveis próprios, isso significa ter que passar a pagar um aluguel. Com esse valor, essas famílias não vão conseguir alugar uma moradia adequada.

Então, muitas vezes, estar no auxílio-moradia significa ter que recorrer a outras áreas de risco. Seja risco socioambiental ou outros riscos e outras vulnerabilidades. Então o auxílio-moradia hoje é um grande paliativo para essa negligência do poder público em relação ao direito à moradia. O Centro Popular de Direitos Humanos (CPDH) fez, há alguns anos, um pedido de informação em que já havia mais de oito mil famílias beneficiárias do auxílio-moradia no Recife e pessoas que estavam nisso há mais de 20 anos.

Então é uma consequência muito nefasta. Além disso, tem uma outra questão: às vezes, as pessoas acham que, por estarem no auxílio-moradia, elas já estão na fila da moradia, mas são coisas completamente diferentes. Infelizmente, são políticas que estão hoje ainda dissociadas. Então você tem, por um lado, o auxílio-moradia, que é uma questão assistencial, e, por outro, você tem o cadastro habitacional em outra secretaria, manejada de uma forma completamente diferente.

E como fica a situação das famílias num contexto em que há uma obra pública?

Já quando temos um cenário em que existe um processo de obra pública, um investimento público em determinada área, esses processos remocionistas têm, pelo menos, duas problemáticas: a primeira delas é a falta de acesso à informação e a falta de participação popular para construir e entender minimamente o que está sendo pensado e planejado nas áreas dessas intervenções; a segunda questão é quais são as soluções, as alternativas de moradia que vão ser oferecidas para essas famílias.

A gente tem algumas vezes compra assistida ou então processos de espera pela construção de um conjunto habitacional e, durante essa espera, temos a inclusão dessas famílias em um programa de auxílio-moradia. E essa espera é muito longa. Em contextos favoráveis, temos aí pelo menos de cinco a sete anos de espera pela conclusão de um conjunto habitacional.

E sabemos que, nesse período, existem, inevitavelmente, mudanças de gestão, mudanças de prioridades e muitas vezes também mudanças nos critérios de alocação dos beneficiários desses programas habitacionais. Então o que a gente vê muitas vezes e a gente que circula nos territórios e escuta muito são famílias que foram removidas de uma determinada área da cidade na expectativa de serem realocadas quando o conjunto habitacional ficasse pronto no seu território, de onde elas saíram, e de repente o conjunto fica pronto, outras famílias são direcionadas para aquele território e essas pessoas permanecem sem serem beneficiadas pelo projeto e permanecem no auxílio-moradia.

Além disso, a compra assistida é outra coisa super problemática porque tem uma interferência da própria dinâmica do preço do mercado imobiliário e requer, inevitavelmente, imóveis que precisam ser regularizados e regularizáveis num preço acessível.

Então resumindo, de uma forma geral, essas “remoções verdes” são uma grande contradição, é como se você tivesse mudando o problema de lugar.

Marco Zero – As reconstruções, após os eventos climáticos, são planejadas com morosidade, muitas vezes sem diálogo com os territórios e entregues com bastante atraso. Por que isso acontece e como prejudica as famílias mais vulneráveis e a dinâmica urbana?

Raquel Ludermir – Em relação à reconstrução, temos outra questão que é extremamente complexa. São atrasos em duas dimensões. Primeiro o atraso histórico, porque estamos tratando de uma questão que é um direito fundamental e que deveria ter um investimento na questão da moradia, da adequação e do fortalecimento dessas moradias. Não só da porta para fora, mas da porta para dentro, para construir a resiliência dessas unidades habitacionais e desses conjuntos habitacionais muito antes do desastre acontecer.

Então, se a gente tivesse construído sistemas de drenagem, de contenção e de gestão de risco a nível comunitário e também o fortalecimento e as melhorias habitacionais de alguns prédios, edifícios e unidades habitacionais, a gente não estaria, por exemplo, assistindo a episódios como o que aconteceu, na semana passada, na comunidade do Pilar, onde o prédio colapsou por questões estruturais. Estamos então diante de um atraso histórico, primeiramente.

O segundo atraso é o atraso da entrega em si. É um processo muito longo, desde a seleção do terreno até a viabilização de projetos específicos, a própria construção e o trabalho social necessário para designar e alocar essas unidades habitacionais. Deixa-se então essa população vulnerabilizada em um limbo, o que alguns teóricos chamam de “transitoriedade permanente”. É uma indefinição, uma suspensão da vida muito correlacionada à questão de onde e como essas pessoas moram.

Outro ponto sobre isso é que existe uma certa utopia, digamos assim, de achar que é possível reconstruir melhor. E aí, com base nisso, eu acho que vão sendo propostas algumas coisas que fogem um pouco de um processo que a gente pode chamar de verdadeiramente participativo. Essa reconstrução é feita sem a escuta da comunidade, sem a devida participação popular, sem as devidas leituras técnicas e geotécnicas de determinadas áreas. O que termina acontecendo, além do atraso, é uma, com muitas aspas, “perda de oportunidade”, de reconstruir melhor. Isso termina em aprofundamento dessas desigualdades. É importante entender que a reconstrução deveria vir junto de um processo de reparação histórica.

Quando olhamos para os levantamento sobre perdas e danos de eventos extremos, precisamos entender também que não estamos falando só de danos materiais individuais.

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Marco Zero – Diante da emergência climática, como garantir a permanência dessas famílias nos territórios com segurança?

Raquel Ludermir – Quando visitamos os territórios em áreas onde existem organizações de base comunitária fortes, observamos que um dos elementos-chave para a permanência com segurança é justamente a existência dessas organizações fortalecidas para fazer a gestão comunitária do risco.

Não dá para imaginar um cenário onde exista uma gestão pública que vá remover 200 mil pessoas de áreas de risco no Recife hoje. Não estamos diante de um cenário de possibilidade de realocação adequada dessas famílias. Então precisamos, sim, construir e fortalecer soluções que já existem para permanência com segurança dessas famílias e dos grupos vulnerabilizados nos seus territórios, no sentido de reduzir o risco.

Isso se faz com gestão comunitária de risco, com fortalecimento de ações, de planos de contingência, de preparação das comunidades. É isso que chamamos de adaptação às mudanças climáticas, o que inclui desde tecnologias sociais, de planejamento comunitário, de preparação para a resposta a eventos extremos até efetivamente políticas de implantação de infraestrutura, como drenagem, melhoramento de calçamentos e outros serviços básicos, que precisam vir com a devida transparência, participação e gestão democrática desses processos.

Eu acho que a grande questão aqui é como fortalecer essa atuação comunitária, local, que já vem sendo um grande divisor de águas. Quando há um evento extremo, são essas comunidades e esses grupos comunitários que estão na linha de frente da resposta. Então nada mais justo e mais inteligente do que fortalecer esses processos comunitários de planejamento e de gestão de risco.

O que não exime o poder público de fazer a política pública de adaptação às mudanças climáticas, a implantação de infraestrutura básica, principalmente drenagem, água, saneamento, mas também de melhorias das estruturas físicas das moradias e de pensar nos planos de contingência, nos equipamentos e nos serviços e fluxos de contingência para o momento do evento extremo.

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Marco Zero – E quando as realocações são inevitáveis, como garantir que elas sejam feitas sem violações de direitos humanos?

Raquel Ludermir – Essa é a grande questão. Eu acho que existem algumas premissas. A primeira delas é a transparência para que as pessoas consigam minimamente entender o que está sendo pensado e proposto, e que possam também mobilizar assessoria técnica, seja assessoria jurídica, urbanística ou política também.

Uma segunda premissa é a participação popular. Não adianta ter transparência e as pessoas ficarem sabendo o que vai acontecer se não houver espaço para devida e efetiva participação popular. Porque estamos aqui lidando com cenários em que não existe uma solução única para tudo. Temos territórios com uma complexidade extremamente diversa, em diferentes contextos em que conseguimos observar o risco socioambiental.

As próprias comunidades e tecnologias sociais e a própria inteligência social, que vêm sendo construídas ao longo de décadas e séculos nos territórios, são essenciais para um projeto, para alternativas de construção bem-sucedidas e que possam ter aderência. Na realidade, na vida concreta desses territórios e dessas cidades, o terceiro elemento são as construções de fato, as alternativas de moradia que estão sendo pensadas.Ainda sobre essas alternativas, existem vários estudos que levantam processos de indenização que considerem não somente a benfeitoria em si, mas considerem as questões de danos e perdas não materiais.

Quais eram os laços que existiam ali? Quais eram as redes de confiança, as redes de clientela? Às vezes você tem determinados cenários em que a pessoa que está sendo removida tinha ali não só a casa, mas uma vendinha, um vizinho de onde ela podia comprar fiado, as redes de confiança, etc. Isso ela não vai construir numa nova comunidade nem tão cedo.

Então a gente precisa, em processos em que a realocação é inevitável, não considerar somente as benfeitorias, a questão material da casa que está sendo ali demolida. A gente precisa entender que existe toda uma rede, todo um processo social por trás dessas questões, com variáveis emocionais, psicológicas e intergeracionais.

Esse é um tema extremamente complexo, mas que requer justamente essa colaboração entre governos, população, sociedade civil e as organizações, que têm feito esse papel de assessoria, de traduzir um pouco os temas que são mais áridos, mais técnicos para as comunidades e para que elas possam, de fato, participar em pé de igualdade.