O arquiteto e urbanista André Araripe tem acompanhado de perto as desapropriações feitas para obras públicas no Recife. Como assessor do então vereador Ivan Moraes (PSOL) elaborou junto com a advogada Luana Varejão um estudo que mostrou que entre 2013 e 2023 cerca de 1,7 mil famílias foram removidas de suas casas no Recife. A maioria sem reassentamento em conjuntos habitacionais, apenas com indenizações por benfeitorias.
E essas indenizações tinham valores baixos, quase sempre insuficientes para a compra de uma casa regularizada: 27% das indenizações foram abaixo de R$ 10 mil nos dez anos analisados. Essas famílias vão ocupar uma outra área de risco. A gestão só está empurrando o problema para outro lugar, disse em entrevista para a Marco Zero.
Trabalhando na ONG Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (Fase), Araripe agora acompanha as desapropriações do Programa de Requalificação e Resiliência Urbana em Áreas de Vulnerabilidade Socioambiental, o ProMorar, o projeto de R$ 2 bilhões de resiliência climática da prefeitura do Recife.
Em entrevista para a MZ, Araripe fala sobre o motivo das famílias rejeitarem os conjuntos habitacionais, critica o racismo estrutural e a lógica de higienização que prioriza os interesses do mercado imobiliário em detrimento do direito à moradia e fala de como a participação das comunidades é importante para construir soluções que garantam moradias dignas.
Marco Zero – Por que quando há obras públicas as pessoas mais pobres sempre são as escolhidas para as remoções?
André Araripe – É importante sempre considerar que temos uma estrutura de racismo estrutural que se espraia por todas as áreas, inclusive por dentro do Estado. E isso impacta certamente nas opções de moradias que as pessoas têm. De fato, as comunidades mais pobres que é uma população negra, na grande maioria ocupam algumas áreas com menos qualidade, ou menos propícias ambientalmente para moradia. São áreas com menos infraestruturas, mas que historicamente se mantiveram no Recife, através de muita luta.
O Prezeis (Plano de Regularização das Zonas Especiais de Interesse Social) possibilitou que boa parte dessa população pobre se mantivesse inclusive em áreas nobres da cidade. Então, geralmente, na implantação das infraestruturas ou na complementação delas, como é o caso do sistema viário, a gestão tende a fortalecer esse processo racista que foi estrutural já na composição da cidade e continua se perpetuando nessas intervenções, por exemplo.
Um caso clássico recente é o que chamaram de readequação do sistema viário da ponte Monteiro e Iputinga. O traçado original do projeto pegava uma parte desocupada, de lotes vazios. Mas eram lotes privados, e, em uma segunda versão do traçado, o sistema viário desvia desse lote privado, porque uma incorporadora queria empreender lá uma edificação [o edifício em questão é o Hillson Macedo, da construtora Moura Dubeux]. O traçado original dava exatamente em cima desse edifício, ou seja, inviabilizaria o empreendimento dessa incorporadora imobiliária. Por outro lado, o novo traçado criou como alternativa o remanejamento de parte da comunidade da Vila Esperança/Cabocó.
Vários grupos, inclusive nós, apontamos alternativas de desapropriação que não impactavam as famílias. Então, você percebe que há uma opção mesmo de passar o traçado por áreas mais pobres. Tem algumas camadas de escolha. Uma é que, de fato, há um custo menor mas aqui a gente está falando de custo financeiro, se falar do custo social, é muito maior. Na opção que os movimentos sociais deram, seria retirado parte de uma escola, que nem comprometeria a escola propriamente dita, um estacionamento de uma academia de ginástica e parte de uma área livre de um edifício privado.
Haveria um impacto social muito menor, mas a opção foi fazer por cima da comunidade, também como uma expectativa higienista. O Recife tem essa característica peculiar de que, com exceção da Jaqueira, todos os bairros têm alguma favela dentro, inclusive os bairros de alta renda. À medida que vão sendo feitas intervenções por cima dessas comunidades, vai se tirando das áreas nobres essas áreas que são indesejadas pelo mercado imobiliário.
“O traçado original pegava uma parte de lotes vazios, privados. Em uma segunda versão do traçado, o sistema viário desvia desse lote privado, porque uma incorporadora queria empreender lá
Onde a pressão imobiliária para a saída das comunidades tem sido mais forte?
Na zona norte temos um caso clássico, que foi uma aliança de forma mais explícita do poder público com empreendimentos privados: o caso da ZEIS da Tamarineira, onde dois terços da Ferreira Costa foi apropriado de uma ZEIS. A zona sul também está passando por uma higienização. Nós aqui na Fase estamos acompanhando a situação das comunidades ribeirinhas do rio Jordão. Tem seis comunidades ameaçadas pelo ProMorar, algumas de remoção total, como a Fazendinha, Pocotó, remoção quase total, mas também tem Joca, Beira Rio… são seis comunidades ao todo, na margem do Jordão.
Houve desapropriações recentes, também pelo ProMorar, nas comunidades Aritana, Beira da Maré e Irmã Dorothy, com várias famílias retiradas. E o que percebemos é que é uma área de expansão do mercado imobiliário. Hoje, a principal fronteira do mercado imobiliário da Região Metropolitana do Recife é aquela fronteira entre Boa Viagem e Imbiribeira. Não é à toa que 10 das 17 comunidades do ProMorar estão localizadas nessa região.
Em muitas das reportagens que a Marco Zero faz sobre desapropriações e realocações, os entrevistados e entrevistadas demonstram uma rejeição muito forte à ideia de irem morar em um conjunto habitacional feito pela prefeitura ou o Governo do Estado. Por que isso acontece?
Nós fizemos uma pesquisa recentemente em um estudo de caso do Jardim Uchoa, que também está no ProMorar e há uma expectativa de remoção de cerca de 500 famílias. Fomos na comunidade para pesquisar e entender como as pessoas recebiam essa remoção e qual era a expectativa. Em um primeiro momento, a quase totalidade disse que queria indenização, que não queria ir para um habitacional.
Então fomos para uma segunda abordagem, que era entender o porquê dessa rejeição tão grande ao habitacional. O que apareceu mais? A grande questão que as pessoas falam é que, usando os termos delas, é que os habitacionais são amundiçados, mais do que a favela. Que é muita confusão, muita bagunça, muita intriga. Que os habitacionais são cheios de lixo, que o tráfico toma conta e que ninguém cuida das áreas comuns. Que o lixo fica espalhado.
E tudo isso não deixa de ser verdade. Tem razões para ser. E tem a ver com projeto. Isso tem muito a ver com o modelo de condomínios que os habitacionais são feitos. São condomínios de grande porte, com muitos blocos, murados. Quando se constitui como um condomínio de vários blocos, com arruamentos internos e áreas comuns, o poder público, a Emlurb, por exemplo, não pode entrar e coletar o lixo lá dentro, não pode varrer as ruas internas. Por quê? Porque ele é um condomínio. Porque a Emlurb só pode atuar em área pública.
Então, quem é que vai varrer esses espaços? Quem vai recolher o lixo que vai se espalhar por esse lugar? Quem vai gerir esse processo de uso e ocupação? E a taxa de condomínio que ninguém vai pagar? Ninguém quer ir para os habitacionais porque só se escuta notícias ruins. E tem a ver com esse padrão de habitacional de grande porte, todo cercado.
Projeção feita por ONGs para habitacional mais eficiente, sem muros, com ruas públicas
Crédito: Reprodução
Que outros fatores contribuem também para essa rejeição aos habitacionais?
A segunda questão que as pessoas colocam muito é morar em apartamento: não estão acostumados, não tem lugar para estender roupa, não tem área de serviço. É muito citado que, dentro das comunidades, as casas têm mais de um uso. É onde guardam os recicláveis que coletam. Há quem tenha uma cocheira no quintal, cria galinha ou cria porco, tem uma bodega. Em um apartamento, há limitações.
Outra coisa que apareceu na pesquisa é a saída do território, já que há habitacionais longe que ficam longe de onde as pessoas moravam. Há também os conflitos territoriais. Por exemplo, estão fazendo um habitacional ali no Coque, em Joana Bezerra, e estão querendo colocar moradores do Coque e dos Coelhos. Não pode: o povo briga, há facções diferentes. Se misturar, vai dar problema, como já está dando na Sérgio Loreto, como já está dando na Vila Brasil. Parece que a gestão não sabe que existem conflitos territoriais na cidade, que você não pode juntar pessoas de dois lugares que estão em disputa, em conflito.
É um conjunto de questões que gera esse sentimento de repulsa, as pessoas não querem ir para um habitacional, além disso os apartamentos são muito pequenos e quentes. E, por fim, a qualidade das construções dos habitacionais. Por exemplo, o habitacional do Arruda, que já foi todo desocupado por duas vezes. Da primeira vez, foi feita uma recuperação estrutural, o povo voltou e teve que desocupar às pressas novamente, porque o edifício está todo rachado.
Isso tudo está no imaginário da população. A população tem motivações, sim, para rejeitar o habitacional, ou pelo menos esse padrão de habitacional que tem sido feito.
A outra opção oferecida pelo poder público aos desapropriados, a indenização, também é problemática? A indenização que, por exemplo, a prefeitura do Recife tem pagado dificilmente dá para as pessoas se manterem no mesmo bairro, em uma moradia digna, com escritura.
Quando a gente falou que a prefeitura prefere passar um sistema viário por cima de uma favela e não por cima de terrenos livres do mercado imobiliário é também por conta da indenização, como foi no caso da Vila Esperança. Na indenização de um terreno regular, a gestão tem que pagar o terreno e o valor da construção em si. E a gente sabe que o terreno tem uma participação muito significativa no valor de um imóvel, porque o solo no Recife é caro, e nessas áreas é mais caro ainda. E com a favela, o que acontece? A pessoa não é dona do terreno, então a gestão não paga o terreno, ela só paga a benfeitoria, a construção.
Então, a gestão vai contar quantos metros quadrados de tábua tem, quantos metros de telha brasilit, um basculante velho, um balcão que ela aproveitou e custou R$ 10, vai somando, e é uma indenização que é feita por benfeitoria. Como nas favelas as casas, em geral, são muito simples, quando você faz o laudo de indenização daquele imóvel, você vai ter casas muito baratas. Como o nosso estudo com dados até 2023 mostrou, nos últimos 10 anos 27% dos imóveis tinham recebido menos de R$ 10 mil de indenização. Qual casa a pessoa compra com R$ 10 mil?
Continuam ocupando favelas em outros lugares…
Essa família que foi indenizada vai ocupar uma outra área de risco. A gestão só está empurrando o problema para outro lugar. A população fica, por um lado, sem querer o reassentamento no habitacional, por toda essa problemática que a gente já viu, e, por outro lado, ela fica confiando que vai ter uma indenização. E aí tem uma decepção grande, porque quando a pessoa vê o valor que tem a receber, quase sempre é muito ruim.
Há um direcionamento para que as famílias optem pela indenização e não por uma vaga em um habitacional?
Sim, porque para a gestão é muito mais rápido e muito mais prático. Pagar uma indenização é um processo administrativo simples: você assina o papel aceitando que quer receber aquele valor, eu assino o papel homologando a negociação, é formatado num processo jurídico-administrativo e o recurso é repassado para a pessoa. É coisa de dois, três meses. Agora, fazer um habitacional não, tem que ir atrás de um terreno, tem que fazer projeto, conseguir financiamento, construir em dois, três anos. E nesse período ter que dar auxílio moradia para essa família, etc.
Quando você vai falar sobre o reassentamento das famílias com a Autarquia de Urbanização do Recife (URB) que está fazendo uma ponte, por exemplo dizem: meu projeto é de ponte, meu projeto não é construir moradia. Então, a URB faz habitacionais porque tem uma obrigatoriedade, tem uma legislação. Fazer conjunto de projetos sem ter uma política habitacional estruturada na cidade leva a esses problemas todos que estamos vendo.
Rejeição à habitacionais está relacionada à falta de limpeza, segurança e limitações do uso.
Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero
E qual seria, então, a solução para essas obras? O que a prefeitura deveria fazer para que essas desapropriações não gerassem tantos custos sociais?
São necessárias etapas de soluções. Primeiro, é preciso compreender que a obra em si é completamente imprescindível. Porque há obras que não são necessariamente imprescindíveis de acontecer. O segundo ponto é fazer um estudo muito minucioso do projeto e aí os critérios precisam ser invertidos: o dano social tem que estar como prioridade de proteção, ao invés do dano econômico ou do dano de investimento.
Essas obras viárias dessa nova ponte (a que vai ligar o Cordeiro a Casa Forte) fazem parte do plano de mobilidade da cidade que remonta ainda à década de 1970, que são as perimetrais, as radiais da cidade. Estão complementando agora o que foi feito e ficou inacabado. Parece então ser uma obra imprescindível para que haja na cidade um sistema melhor de mobilidade. Mas a segunda questão é definir melhor a intervenção do ponto de vista locacional: será que se eu puxar 50 metros para cima ou 30 metros para baixo eu não tenho menos impacto ambiental, social, de desapropriações? Mas a opção tem sido que é melhor comprar briga com a favela do que com o mercado imobiliário.
O terceiro aspecto: se é uma obra imprescindível e já foi escolhido o traçado que eu vou ter o menor impacto social possível, mas ainda assim vai ter um impacto, o que eu preciso fazer? Primeiro, é preciso ter um canal aberto e franco com a comunidade. Hoje, não existe processo participativo. Você vê que as pessoas estão com a mão na cabeça. Não sabem quando a obra começa, quando termina, quem vai ser impactado, quem não vai. Pegam as pessoas no susto. É preciso abrir canais de diálogo que sejam de fato participativos com a comunidade que vai ser afetada, para construir alternativas com a comunidade.
No caso do ProMorar, há justificativas para o reassentamento, as famílias estão em áreas de risco. Não tem o que fazer, porque o papel do poder público é de fato possibilitar que não tenha esse tipo de ocupação em área de risco. Então, é preciso garantir que essa remoção seja acompanhada de um processo de reassentamento construído com a comunidade e que leve essa população, essas famílias, a terem uma situação de vida, no mínimo, um pouco melhor do que elas tinham na área de risco.
E isso não acontece. O que acontece é que você tira a pessoa de uma área de risco numa favela e joga para uma área de risco no habitacional, com outros riscos: o risco do tráfico de drogas, o risco da violência, o risco dos adoecimentos por viver em um outro ambiente fora da sua comunidade. Há ainda o risco de empobrecimento, porque você leva a pessoa para um bairro distante, e perto da favela, ela vendia pipoca na esquina, fazia um pequeno serviço, um biscate. Quando você perde essa rede de sociabilidade há um risco de empobrecimento econômico.
As pesquisas também mostram que o reassentamento inadequado ou as famílias que sofrem processos de remoção forçada têm processos de adoecimento mental. Se de fato é estabelecido um processo participativo franco, honesto, colaborativo, de criação da alternativa, é possível minimizar os riscos que o reassentamento pode gerar em uma família.
No Cordeiro, mais de 100 famílias terão suas casas desapropriadas para construção da nova ponte.
Crédito: Arnaldo Sete/Marco Zero
E como mudar esse padrão dos conjuntos habitacionais?
Eu acredito que a arquitetura, o desenho desses habitacionais, poderia contribuir para minimizar esses problemas. E a gente tem soluções para isso. No resultado desse estudo no Jardim Uchôa prototipamos apartamentos em prédios sozinhos em um terreno, ou, se for em um terreno grande, todo com arruamento público entre os prédios. Ou seja, você não faz um grande condomínio, você faz dez pequenos condomínios, com ruas públicas entre eles.
Além de reassentar perto de onde as pessoas viviam, que seja em estruturas menores, com condomínios menores, porque sabemos que a gestão de condomínios muito grandes é complexa e tende a favelizar. Outro ponto é buscar criar nesses habitacionais o uso misto. Há várias experiências habitacionais que têm uso de moradia, uso de comércio e de serviços dentro do próprio habitacional. Quem tem uma bodega na casa, quem tem uma oficina mecânica, quem tem um pequeno negócio, pode botar lá no seu condomínio. Mas todas essas soluções dependem de um processo participativo franco, aberto e de cocriação com as comunidades, que é o que não acontece.
Em várias reportagens que a Marco Zero tem feito sobre desapropriações da zona norte e no Cordeiro escutamos as pessoas reclamarem que a URB faz pressão para que as pessoas aceitem logo a indenização oferecida e não levam à Justiça, dizem que os funcionários da URB põem medo dizendo que na Justiça o valor oferecido é menor. Você já escutou essas reclamações? Isso acontece em outros lugares?
Acontece muito. Nós, inclusive, na época da Vila Esperança, conseguimos, junto com a Defensoria Pública e com o Ministério Público, garantir que as famílias, quando fossem chamadas para negociar os valores das negociações, tivessem direito a uma assessoria jurídica.
O que acontece na prática é que uma equipe técnica da URB faz o levantamento da casa e diz que custa R$ 30 mil, por exemplo. E passa isso para uma equipe social e é essa equipe que vai negociar com a família. Essa família é chamada para ir a um gabinete na URB. Então veja, você já tem uma intimidação, porque é uma pessoa pobre, que vem lá de uma favela, que vai pra um gabinete e é colocada ali em frente a um advogado, um assistente social e alguma diretora, coordenadora de desapropriações. E aí, é colocado nesses termos: olha, você tem isso e é melhor aceitar. A gente paga logo. Agora, se você não quiser, você pode esperar. Você vai para o auxílio moradia e vai entrar na fila dos habitacionais.
Não é verdade que a URB sempre paga mais do que a Justiça. O único caso que judicializou na Vila Esperança, o valor da indenização aumentou.
A rapidez do pagamento é verdadeiro e é um critério que chama a atenção das famílias pobres. Elas sabem que há pessoas que estão há 20 anos na fila esperando um habitacional. Tem pessoas que perderam suas casas para a construção da Via Mangue que ainda estão no auxílio moradia, esperando uma vaga.
Então, tem essa primeira tentativa com a família para que ela aceite logo e assine. E nessa primeira chamada, já é com o documento na mesa. Se essa família disser que não quer, aí tem toda uma retórica de apreensão, de medo, e esse argumento de que colocar na Justiça diminui o valor é muito comum e é inverídico. Na própria Vila Esperança, tivemos um único caso de judicialização, porque a família bateu o pé. E sabe o que foi que houve? o laudo do Judiciário deu maior do que o laudo da prefeitura. Não é verdade que a URB sempre paga mais do que a Justiça, porque a assessoria do tribunal vai fazer um laudo independente e o juiz vai olhar para os dois e vai dizer “olha, é esse aqui, é o do Judiciário que vai prevalecer”. O único caso que judicializou na Vila Esperança, o valor da indenização aumentou.
A prefeitura do Recife inclusive aplica uma prática chamada de taxa de depreciação. Isso é escandaloso: quanto mais antiga a benfeitoria de uma casa, menos a prefeitura paga. Se a porta de um barraco tem cinco anos, a prefeitura diminui o valor no laudo. A prefeitura não é obrigada a aplicar essa taxa ao pagar as indenizações, mas mesmo assim a aplica. Isso é de uma crueldade que não tem tamanho. O Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que está financiando o ProMorar, fez um parecer sobre o plano de reassentamento que a prefeitura do Recife propôs e rejeitou o uso dessa taxa de depreciação.
